Grávida, usuária de drogas é internada à força em Santa Bárbara

Objetivo da internação, segundo promotor que assina a ação, é proteger a vida do feto, já que ela ainda não participou de nenhuma consulta pré-natal


Uma moradora de rua de 19 anos, grávida de sete meses, foi internada à força em um hospital psiquiátrico por ordem da Justiça de Santa Bárbara d’Oeste. O pedido partiu do Ministério Público, através da Promotoria da Infância e Juventude, por conta do vício da jovem em crack.

Foto: Arquivo / O Liberal
“O uso constante de drogas na gravidez pode trazer sérias consequências para a formação do feto”, afirmou o representante do MP

O objetivo, segundo o promotor de Justiça Luiz Fernando Garcia, que assina a ação, é proteger a vida do feto, já que ela não participou de nenhuma consulta pré-natal.

Em 2018, ela já havia engravidado. O bebê nasceu prematuro – no sexto mês de gestação – ficou internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) neonatal, mas acabou morrendo cinco dias depois.

“O uso constante de drogas na gravidez pode trazer sérias consequências para a formação do feto. Mas a requerida não se conscientiza da necessidade de se submeter a atendimentos médicos de pré-natal. Insiste no uso de substâncias entorpecentes e fica vagando pelas vias públicas da cidade”, afirmou o representante do MP na peça encaminhada ao judiciário.

A ordem para a busca e apreensão da jovem foi dada no final de fevereiro, pela juíza da Infância e Juventude de Santa Bárbara, Elizabeth Shalders de Oliveira Roxo Nigro, e cumprida no dia 1º de março pela Guarda Municipal.

Por decisão da magistrada, a prefeitura paga o tratamento dela em um hospital especializado no município de São Bernardo do Campo.

Em ofício encaminhado à Justiça no início de abril, a unidade descreveu a evolução da paciente desde a internação.

“Paciente de difícil manejo, sem escuta, baixo limiar a frustração e dificuldade em aderir às regras. Desrespeitosa, ameaça equipe de funcionários, acusa falsamente de estar sendo maltratada, mesmo orientada diversas vezes pela equipe multiprofissional”, diz o relatório.

Um psiquiatra do hospital chegou a recomendar a desinternação da paciente, alegando que o ambiente fechado “não é o ideal para ela”. A pedido do MP, no entanto, a medida será mantida, pelo menos, até o nascimento do bebê.

Procurada, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informou que atendeu à determinação judicial. “A gestação evolui regularmente e a paciente passa bem”.

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