ETE funciona de maneira irregular em Santa Bárbara

Estação de Tratamento de Esgoto de condomínio barbarense, sob a administração do DAE, não cumpre exigências em relação à emissão de ruídos e odor


A ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) que atende ao Condomínio Jade, em Santa Bárbara d’Oeste, funciona de maneira irregular. A informação é da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), que identificou o descumprimento de exigências técnicas, como extravasamento de esgoto e emissão de ruídos e espuma.

Além disso, umas das reclamações mais recorrentes tem sido o excesso de odor, que afeta a rotina dos moradores dos prédios. Essas irregularidades fizeram com que a companhia negasse por três vezes a concessão da Licença de Operação, documento necessário para a estrutura funcionar legalmente.

Foto: Leonardo Oliveira / O Liberal
Estação foi construída ao lado de empreendimento

O DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste recebeu duas multas e uma advertência pelas infrações, no valor total de R$ 51 mil. “A ETE de Santa Bárbara d’Oeste (do condomínio) não possui Licença de Operação, ou seja, o funcionamento é considerado irregular”, diz a nota enviada ao LIBERAL.

A estrutura foi construída pela HM Engenharia para tratar o esgoto proveniente dos apartamentos que fazem parte do Condomínio Jade, que integram o programa Minha Casa, Minha Vida – eles foram entregues em 2018. A HM diz que realizou a obra, mas que é do DAE a responsabilidade pela administração e questões técnicas, informação confirmada pela Cetesb.

“Ressaltamos que se trata de uma estação provisória, que será desativada no momento em que a ETE do Barrocão, com localização distante do endereço do empreendimento, for entregue pelo governo”, diz a nota enviada pela empresa ao LIBERAL.

Segundo a autarquia, a nova estação deve entrar em funcionamento no primeiro semestre de 2020. Informa ainda que assumiu e providenciou melhorias “enquadrando os parâmetros na legislação vigente”, sem precisar quando as alterações foram feitas.

De acordo com o parecer da Cetesb que negou a concessão da licença, foram três vistorias realizadas no espaço: em outubro de 2018 e em fevereiro e março deste ano. Depois disso foram pedidos laudos técnicos ao DAE, que os apresentou ainda em março.

Dois dos relatórios, com informações dos esgotos tratados e da emissão de odor, estavam dentro dos parâmetros da companhia, mas o que avalia o ruído emitido pela estação não atendeu as solicitações. Além disso, posteriormente foi identificado que as medidas para conter a emissão de odor e espuma não surtiram efeito.

“Desta forma, o interessado deverá rever tais medidas de controle, de forma a sanar a irregularidade. Ressaltamos que o funcionamento de fonte de poluição sem as devidas licenças ambientais sujeitará o empreendimento às sanções legais cabíveis”, diz o parecer. A Cetesb prevê uma nova vistoria no local, sem precisar quando ela será realizada.

Sonho da casa própria vira pesadelo para empresário

O sonho da casa própria se tornou pesadelo para o empresário Gabriel dos Reis, de 26 anos. Depois de anos poupando dinheiro, ele e a esposa deram entrada e adquiriram um apartamento no Condomínio Jade em setembro do ano passado.

No bairro, há outros empreendimentos imobiliários, mas eles dizem que optaram pelo Jade por estar localizado mais próximo a vias importantes do município. Quando visitaram o imóvel antes da compra tudo parecia perfeito, e eles fecharam o negócio em um financiamento de 300 meses.

Foto: Leonardo Oliveira / O Liberal
Gabriel Reis: nada de manter a janela aberta em dias de calor

Logo quando mudaram, no entanto, notaram um mau cheiro no ar. Inicialmente eles acreditaram que pudesse ser causado por um córrego que fica próximo ao local, mas logo perceberam que na verdade era da estação de tratamento de esgoto que fica bem em frente ao apartamento.

“A gente se matou para dar uma entrada gigante, trabalhamos de domingo a domingo. Esse foi nosso primeiro sonho, que se tornou um pesadelo. A gente precisa acordar e ver se alguém ajuda a gente”, disse o proprietário ao LIBERAL.

Os constrangimentos causados pela ETE são inúmeros, segundo Reis. Ele não pode abrir nenhuma janela nos dias de calor, secar as roupas é tarefa árdua, já que não pode deixá-las do lado de fora, pois o cheiro fica nas peças, além das visitas que fazem cara feia quando vão ao apartamento.

“Você chega em casa para descansar, fica pensando o caminho todo se vai estar fedendo demais. A minha esposa ficou ruim essa semana. Ela já estava com ânsia de vômito, chegava aqui, quando sentia o cheiro lá de baixo, já quase vomitava subindo”, complementou.

Ele afirma que em nenhum momento durante a compra foi informado da existência de uma ETE bem em frente ao empreendimento. A HM Engenharia não se posicionou sobre isso.

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