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Santa Bárbara

Prefeitura de Santa Bárbara rompe contrato e aplica multa a laboratório

O LIBERAL apurou que houve exames com diagnósticos errados e falta de materiais para coleta; empresa teria sido multada em R$ 228 mil

Por Marina Zanaki

26 out 2020 às 07:41 • Última atualização 26 out 2020 às 08:06

A Secretaria de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste rescindiu unilateralmente um contrato com o Laboratório de Análises Clínicas Examed, com endereço na capital paulista, alegando descumprimento por parte da empresa. Foi aplicada uma multa de R$ 228 mil, referente a 10% do valor total do contrato, que é de R$ 2,2 milhões.

O LIBERAL apurou que houve exames com diagnósticos errados e falta de materiais para coleta. Houve ainda relatos de um exame de sangue em que o paciente estava com plaquetas zeradas, o que indica uma hemorragia fatal, e também um falso positivo de tuberculose.

A reportagem questionou a Prefeitura de Santa Bárbara ao longo da semana sobre quais descumprimentos ocorreram para motivar o rompimento, sobre os exames com resultados errados, se o serviço já foi interrompido e se o município já está providenciando um novo contrato para evitar que a população fique sem exames. Até o fechamento desta reportagem, a prefeitura não havia respondido.

O contrato foi firmado em 30 de junho, com vigência prevista de 12 meses. A contratação previa exames de pacientes em unidades de saúde, dos prontos-socorros municipais, atenção especializada e também no setor de Vigilância em Saúde.

Segundo o dono do laboratório, não houve descumprimento de contrato e ele apenas responderia a um processo administrativo. Ao LIBERAL, o proprietário alegou que seguia realizando atendimentos, que não havia recebido multa e falou que há “interesses” por trás do rompimento, mas não sabia quais.

“Recebi um comunicado, mas não teve rompimento nenhum, a empresa está trabalhando e não teve nada. Cabe a minha defesa ainda. Eu fiz uma defesa, alegaram coisas irregulares, mostrei o que estava errado e não gostaram. Me deram uma notificação, dizendo que tenho que apresentar defesa porque algum tempo atrás faltou documento, apresentei, mas está tendo projeção política em cima. Desde que entrei está tendo esse problema, não sei qual o motivo”, disse.

A reportagem conversou com o proprietário na noite de quarta-feira, por telefone. Na ocasião, ele se identificou ao LIBERAL como Ricardo, mas questionado se era Carlos Ricardo Oliveira de Palma, nome que consta no contrato firmado com o município, ele desligou. Ele foi procurado novamente na sexta, mas não atendeu às ligações.

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