Dívida ativa do DAE de Santa Bárbara cresce 42% em cinco anos

Crise econômica iniciada em 2015 e inflação são fatores que influenciaram, segundo a diretoria; valor subiu de R$ 14,4 milhões para R$ 20,5 milhões


Foto: Marcelo Rocha - O Liberal.JPG
Novo sistema de parcelamento para os munícipes inscritos na dívida ativa

Em cinco anos, a dívida ativa do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste saltou de R$ 14,4 milhões para R$ 20,5 milhões. A crise econômica iniciada em 2015 e a inflação do período são dois fatores apontados pela direção da autarquia como responsáveis pela elevação de 42% dos débitos.

Para tentar recuperar o valor, o DAE instituiu em fevereiro um novo sistema de parcelamento para os munícipes inscritos na dívida ativa. A assessoria de imprensa da autarquia afirmou que a expectativa é arrecadar 100% do valor, mas admite que tal projeção foi feita contando com um “cenário otimista”.

De acordo com os balanços financeiros, em 2014 os débitos somavam R$ 14,4 milhões. Desde então o montante cresceu ano a ano, fechando 2018 com R$ 20,5 milhões em impostos não pagos pelos munícipes. Os dados são da autarquia.

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Segundo a Diretoria Administrativa e Financeira do DAE, a evolução da dívida pode ser atribuída a diversos fatores econômicos.

Apesar disso, a entidade aponta que entre 2014 e 2018 o incremento anual no valor total da dívida ativa foi de 1,9%, 16,9%, 10,1% e 8,2%, respectivamente, índices inferiores aos registrados entre 2011 e 2012 (48,1%) e 2012 e 2013 (67,1%).

“Grosso modo, os números apontam que a crise econômica iniciada em 2015, que tem reflexos até os dias atuais, foi um dos fatores que contribuiu para o aumento da dívida ativa, além da inflação no período, que corrige os valores anualmente”, afirmou o DAE.

A previsão de arrecadação é de 100%, mas não foi especificado em quanto tempo esse objetivo poderia ser atingido. “A previsão de arrecadação é feita para um cenário otimista, com mudanças no campo econômico, a retomada do crescimento e a geração de empregos”, informou o DAE.

PARCELAMENTO. Segundo o ato administrativo publicado em 11 de fevereiro pelo vice-prefeito e diretor superintendente do DAE, Rafael Piovezan (PV), após 30 dias do vencimento da conta de água, o imóvel é notificado e recebe mais um prazo de 30 dias para efetivar o pagamento.

Nesse período o munícipe pode solicitar o parcelamento, desde que as condições exigidas sejam atendidas. Existem quatro modalidades: ordinário (até 12 parcelas), social (em até 60 vezes para pessoas em condição de miserabilidade), grandes devedores (60 vezes) e especial (outras condições mediante autorização da superintendência).

“O DAE de Santa Bárbara d’Oeste mantém ações de rotina que envolvem notificações administrativas, ações judiciais de cobrança, ações de recuperação fiscal, entre outras. A autarquia estuda novas medidas, administrativas e judiciais, que auxiliem na regularização dos valores”, informou o DAE.

 

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