Diretor do DAE se mostra surpreso com requerimento da Cetesb

Autarquia está contratando uma empresa para fazer análise e depois documento será levado ao conhecimento da FAB, de acordo com a exigência da Cetesb


Foto: Marcelo Rocha - O Liberal.JPG
Cetesb exige laudo emitido pela FAB

O diretor-superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, admitiu nesse sábado que a autarquia foi pega de surpresa sobre a necessidade de obter um laudo da FAB (Força Aérea Brasileira) para poder iniciar a operação da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Toledos 2.

Inaugurada em 28 de fevereiro, a estação não tem data para começar a operar, já que a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) exige o documento da FAB para emitir a licença de operação e assim liberar o funcionamento. A documentação é necessária para todo empreendimento que emita gases e possa atrair animais, como urubus.

“Essa exigência, na verdade, não existia. A Cetesb nos comunicou e a gente está providenciando a documentação e aguardando. Não dá pra dizer que não foi uma surpresa. Foi uma surpresa isso passar a ser uma exigência”, comentou Piovezan.

Para conseguir o laudo pendente será necessário contratar uma empresa especializada em questões aeronáuticas para fazer a análise, o que ainda não foi feito. Posteriormente, o documento emitido será protocolado para liberação da FAB.

Existe a possibilidade da contratação ser realizada por dispensa de licitação, já que o valor não ultrapassaria o teto de R$ 33 mil previsto na Lei 8.666. Ainda não há uma previsão para isso ocorrer.

“Tem que contratar um laudo que é encaminhado. A partir da liberação do órgão federal, a gente apresenta ele na Cetestb e eles emitem a licença. A gente já correu atrás, cotou com as empresas e vamos fazer a contratação. Não sei o valor (exato) pra dizer para você. Acredito que não seja acima da licitação”, disse Piovezan.

O superintendente do DAE afirmou ao LIBERAL que acreditava ser possível que a Cetesb fizesse “uma análise provisória” para permitir a operação “provisoriamente”. Através da assessoria de imprensa, a companhia descartou a possibilidade. “A Cetesb aguarda a entrega do documento para finalizar o processo de emissão da licença”, disse em nota.

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