Agentes do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) retiraram na tarde desta terça-feira (10) materiais de campanha do tipo “wind banner” do candidato a prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Eliel Miranda (PSD), que estavam expostos na rotatória do entroncamento da Rodovia Luís Ometto (SP-306) com a Rodovia Margarida da Graça Martins (SP-135).

O candidato contestou a iniciativa que, segundo ele, foi realizada sem aviso prévio. Três funcionários levaram os materiais para a Unidade Regional do DER em Piracicaba, mas eles já foram devolvidos.

“Vamos acionar na Justiça, pois não houve nenhuma decisão judicial neste sentido”, afirmou Eliel.

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Segundo ele, os funcionários do DER informaram que receberam ordem de retirada do material por ser uma propaganda ilegal em uma rodovia de jurisdição estadual.

Explicação

O fato teria sido confirmado pessoalmente aos integrantes da coordenação de campanha por um engenheiro do DER de Piracicaba, que ratificou que o local é de jurisdição do Estado e que a retirada do material independe de questões eleitorais.

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Esse profissional orientou sua equipe a efetuar uma varredura na região e recolher todo e qualquer tipo de material inadequado nas áreas que fazem parte das rodovias.

A equipe de Eliel foi até a base do DER em Piracicaba para efetuar a retirada. Não foi entregue nenhuma notificação formal referente a apreensão ou liberação do material.

De acordo com o candidato, a coordenação de campanha expos os materiais no local com base em lei municipal de dezembro de 2022.

O DER informou, em nota, que o material de propaganda eleitoral  foi fixado irregularmente na chamada faixa de domínio, como são classificadas as áreas de utilidade pública vizinhas às rodovias, sob jurisdição do departamento.

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