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Santa Bárbara

Decisão do STJ impede recuperação da Unimep

Decisão considera que não pode haver recuperação judicial pela formação associativa educacional e sem fins lucrativos da Metodista

Por Pedro Heiderich

13 Novembro 2021, às 10h09 • Última atualização 13 Novembro 2021, às 14h50

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve decisão do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) que impede o pedido de recuperação judicial do Grupo Metodista, que administra a Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba).

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A decisão, que derruba despacho que era favorável ao prosseguimento da recuperação judicial, foi divulgada nesta sexta-feira, por entidades sindicais que defendem os professores das unidades de ensino da Metodista, incluindo o Sinpro (Sindicato de Professores da Região de Campinas).

A categoria revelou ainda que o Metodista assediou educadores alegando que a recuperação judicial estava em curso.

O Grupo Metodista enfrenta problemas financeiros que afetam alunos, professores e outros credores. Em fevereiro, o campus da Unimep em Santa Bárbara d’Oeste foi fechado, assim como parte dos cursos da universidade em Piracicaba. Trinta cursos foram encerrados e 500 alunos afetados.

No final de abril, a Metodista entrou com pedido de recuperação judicial, mas em agosto uma decisão do TJ-RS considerou que não pode haver recuperação judicial pela formação associativa educacional e sem fins lucrativos da Metodista. O grupo educacional entrou com recurso, que foi acatado em setembro, mas deixa de valer a partir de agora com a decisão do STJ.

A Metodista informou em nota que já atua para modificar a decisão. “Já existem decisões favoráveis à recuperação judicial de associações e a Educação Metodista está segura de que este é o melhor caminho”.

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