Santa Bárbara
De olho em novas empresas, Santa Bárbara quer melhorar programa de incentivo
Criado em 2007, o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento já trouxe à cidade 27 empresas, sendo três neste ano
Por Pedro Heiderich
24 de outubro de 2021, às 09h05 • Última atualização em 24 de outubro de 2021, às 09h06
Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/s-barbara/de-olho-em-novas-empresas-santa-barbara-quer-melhorar-programa-de-incentivo-1644099/
Para atrair novas empresas, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste quer melhorar o chamado PID, Programa de Incentivo ao Desenvolvimento. Criado em 2007, o plano incentiva a vinda de empresas para o município, oferecendo reembolso dos investimentos em até quinze anos. A última alteração do programa aconteceu em 2011.
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A administração municipal afirmou ao LIBERAL na última semana que estuda novas alterações para a melhoria do programa, mas não detalhou quais.
Até o momento, 27 empresas foram incluídas no PID, sendo três neste ano. Elas são dos segmentos de indústria, saneamento, automotivo, químico, têxtil, embalagens, dentre outros.
O programa tem como objeto o reembolso dos investimentos com aquisição, locação ou qualquer forma onerosa de ocupação de imóvel, serviços de terraplanagem, obras de infraestrutura e benfeitorias, construção, reforma, ampliação e adaptação de imóvel.
A base de cálculo são os tributos recolhidos, ficando o reembolso condicionado ao montante investido e apresentado no requerimento de inclusão pela empresa.
O programa também contempla com isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), quando o imposto foi lançando com finalidade específica da instalação do empreendimento, e isenção de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), quando a transferência de área ocorrer pela primeira vez.
“Santa Bárbara está pronta para a instalação de novos empreendimentos. Temos nos esforçado em diversos segmentos para que a cidade seja cada vez mais atrativa para investimentos. E o resultado tem sido alcançado”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico, André Cruz.