“Nós não estamos dando conta mais de dar atendimento com qualidade. A gente apaga incêndio e enxuga gelo. O número de pessoas que a gente tem que atender é muito grande”. O desabafo é do coordenador do Conselho Tutelar de Santa Bárbara d’Oeste, Robério Xavier Bomfim.

Nos 15 primeiros dias do ano, 177 pessoas procuraram o conselho com os mais diversos tipos de casos: suspeitas de abuso sexual, assédio sexual, violência doméstica, ameaça de morte e falta de vaga em creche.

Desse total de atendimentos, foram averiguados 207 casos de violações de direitos de crianças e adolescentes. A alta demanda fez com que os membros voltassem a articular pedidos para a implantação de uma segunda unidade do Conselho Tutelar no município.

Foto: João Carlos Nascimento / O Liberal

O primeiro passo foi dado no final de janeiro, quando os conselheiros externaram a necessidade ao presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Felipe Sanches (PSC), durante uma visita ao Legislativo. As discussões para o novo conselho já acontecem internamente desde 2013.

“Nós não conseguimos fazer um trabalho preventivo. Se você ligar aqui para os conselheiros querendo que a gente faça um trabalho preventivo, dar uma palestra, orientar dentro de uma escola, a gente não consegue ter tempo pra isso. Não tem condições”, afirmou Robério ao LIBERAL.

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As estatísticas dos atendimentos de 2019 estão em fase final de elaboração e serão apresentadas ao CMDCA (Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente). O presidente afirmou que os membros tiveram uma conversa informal com a secretária municipal de Promoção Social, Maria Cristina da Silva, que teria sido positiva.

Entretanto, mesmo que o projeto seja “abraçado” pela prefeitura, ele só poderia sair do papel em 2024. O motivo é que existe um calendário nacional de eleições para os conselhos, que acontece em 2023. A ideia é usar esse intervalo para lidar com a burocracia e prever orçamento para o novo conselho.

“A conversa está amadurecendo, fluindo bem. Temos um período bom para negociar com todo mundo”, explicou Robério. Já estamos organizando para que na próxima eleição, em 2023, já se faça eleição para dois conselhos”.

A ideia é vista com bons olhos pelo promotor da Vara da Infância e Juventude de Santa Bárbara d’Oeste, Luiz Fernando Garcia.

“A Promotoria em si não tem nada específico instaurado ou acompanhando em busca de uma implantação de um novo Conselho Tutelar. Se tiver a possibilidade, de acordo com os parâmetros legais e houver previsão orçamentária, perfeito”, avaliou.

Pela assessoria de imprensa da prefeitura, a Secretaria de Promoção Social informou apenas que “o assunto não foi discutido”.

Em Americana, implantação de 2º conselho segue descartada

 

A Prefeitura de Americana realizou em 2015 um estudo para verificar a possibilidade de criação de um segundo Conselho Tutelar no município.

O projeto seguia a recomendação do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), que dizia que os municípios devem possuir um conselho para cada grupo de 100 mil habitantes.

Entretanto, a ideia foi descartada em 2018 porque não havia condições financeiras para a implantação.
De acordo com o secretário municipal de Ação Social e Desenvolvimento Humano de Americana, Ailton Gonçalves Dias Filho, uma nova unidade segue fora dos planos por questões orçamentárias.

Ainda segundo o secretário, também não há “plena convicção” de que seja necessária uma segunda unidade.

“A resolução do Conanda estabelece, sem muito critério, que cidades com população superior a 100 mil habitantes comportaria mais de um Conselho Tutelar, mas não levam em conta, por exemplo, o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) destes municípios. Então não é só criar mais um conselho”, ponderou Ailton.

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