A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste teve um superávit de R$ 15,2 milhões nas contas do ano passado. O município teve a arrecadação de R$ 601,7 milhões, impulsionada pelos recursos cedidos pelo Estado e pela União no combate ao novo coronavírus (Covid-19) e gastou R$ 586,5 milhões, fechando o ano com balanço positivo.

Os dados foram apresentados nesta quinta-feira durante audiência pública que divulgou os resultados do 3° quadrimestre. Os R$ 40,7 milhões recebidos a mais do que o previsto através de transferências correntes garantiram que o balanço do executivo terminasse o ano com superávit.

Durante o encontro, realizado de maneira virtual, a secretária de Fazenda, Paula Fernanda Marchesin de Mori, confirmou a importância dos repasses dos poderes estaduais e federais nessa conta. “Boa parte delas [transferências correntes] foram recursos que vieram para o combate a Covid-19”, disse.

Santa Bárbara d’Oeste previa receber de R$ 357,9 milhões em transferências correntes no último ano, mas R$ 398,6 entraram nos cofres do município. Os governos estadual e federal repassaram R$ 21,1 milhões para que a cidade tomasse medidas contra o coronavírus.

A cidade ainda superou em R$ 16,3 milhões a arrecadação total que previa. No final de cada ano, o município traça as metas para o exercício seguinte. Em 2019, o município esperava receber, ao todo, R$ 585,3 milhões em 2020, e acabou tendo uma receita de R$ 601,7 milhões.

A dívida consolidada de Santa Bárbara cresceu de R$ 51,9 milhões em 2019 para R$ 57,4 milhões em 2020 – é um valor que o município deve pagar com prazos superiores a 12 meses, portanto não há urgência na quitação. Há, no entanto, disponibilidade no caixa da prefeitura para pagar o valor total.

Para 2021, a prefeitura prevê arrecadar R$ 594,4 milhões em receitas.  Há uma preocupação da secretária com a arrecadação futura, já que o Governo Federal não sinaliza manter os repasses que fez no ano passado.

“Sempre há uma preocupação, principalmente porque não tem um prazo para acabar a pandemia. Os recursos que vieram no passado, uma parte a gente está ainda aplicando esse ano e a gente aguarda uma manifestação do Governo Federal para saber se haverá uma ajuda de custo para saber como ficará esse ano”, acrescentou a secretária.

O gasto com pessoal também ficou dentro do que estipula a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Foram liquidados R$ 286,6 com o funcionalismo público, o que equivale e 49,21% de toda a receita – o limite máximo por lei é gastar 54% com esse custo.