O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Felipe Sanches (PSC), devolveu R$ 2,3 milhões do duodécimo para a prefeitura. O montante é inferior ao restituído no ano passado, que bateu R$ 3,5 milhões. Entretanto, as quantias solicitadas em 2019 foram inferiores ao ano anterior.

O anúncio ocorreu durante entrevista coletiva nesta sexta-feira, na sala da presidência da Casa. A última parcela da devolução do duodécimo, de R$ 500 mil, foi depositada no mesmo dia.

Foto: João Carlos Nascimento / O Liberal

De acordo com o presidente, a câmara tinha orçamento previsto de R$ 18,5 milhões para 2019. Entretanto, o valor solicitado foi R$ 3,5 milhões menor. Além disso, uma série de readequações foram realizadas, como revisão de contratos e execução de projetos com os próprios funcionários do Legislativo.

“Fizemos ajustes financeiros. Estava programado, por exemplo, um valor para fazer digitalização [de documentos]. Acabamos usando os servidores daqui, já é uma economia de R$ 150 mil. Se for colocar na ponta do lápis cada coisa que fomos economizando, nós conseguimos chegar nesse valor”, comentou Sanches.

O presidente explicou que o valor devolvido em 2018 foi maior por conta da redução de assessores parlamentares, de três para um por gabinete. A medida atendeu recomendação do MP (Ministério Público), que apontava excesso de assessores no quadro legislativo.

Outra medida que gerou economia foi a reforma administrativa. O procedimento foi concluído em junho deste ano e extinguiu duas funções de confiança de procurador jurídico, extinção do setor de Comunicação e, consequentemente, da função de confiança de chefe de setor, e readequação de cargos em comissão.

A reforma atendeu uma orientação do TCE (Tribunal de Contas do Estado). A economia anual será de R$ 3,7 milhões, segundo dados da Controladoria da Casa.

“Se a gente não faz isso agora, daqui 10, 20 anos ia ficar inviável a câmara. Quando a Mesa Diretora assumiu, a primeira proposta era essa, fazer essa reforma administrativa”, afirmou Sanches nesta sexta.