Câmara aprova proibição de soltura de rojões

No entanto, fogos de artifício que ofereçam algum tipo de atrativo visual, mesmo que também façam barulho, seguem permitidos em Santa Bárbara d'Oeste


A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste aprovou nesta terça-feira (09) o projeto de lei que proíbe a soltura  de fogos de artifício na cidade cuja única finalidade seja produzir estampido (barulho), ou seja, rojões. Já os fogos de artifício que ofereçam algum tipo de atrativo visual e, ainda assim, façam barulho, continuam permitidos.

De autoria do vereador Celso Ávila (PV), o projeto foi aprovado com 16 votos favoráveis. Os parlamentares Isac Sorrillo (DEM) e Germina Dottori (PV) não estavam na sessão. Agora, o texto segue para sanção do prefeito Denis Andia (PV).

Foto: Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste / Divulgação
Após ser aprovada na CM, proibição de rojões precisa ser sancionada pelo prefeito Denis Andia

Essa foi a segunda vez que Ávila tentou emplacar a propositura na Casa de Leis. Na primeira, em 2017, um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação apontava que o texto regularia de forma inconstitucional o assunto, já que seria responsabilidade da União. O parece foi aprovado por 11 dos 19 vereadores e o projeto acabou arquivado.

No começo deste ano, o vereador reapresentou o projeto, que agora previa a proibição para os artefatos com classificação “C” e “D”, cuja única finalidade é fazer barulho (rojões). Já aqueles na categoria “A” e “B”, os ditos “fogos de vista”,  que produzem efeitos visuais sem finalidade exclusivamente ruidosa, assim como os similares que acarretam barulho de baixa intensidade, seguem liberados.

Se sancionada pelo prefeito, a lei prevê multa de um salário mínimo para quem soltar rojões, valor que pode ser dobrado na hipótese de reincidência. A fiscalização será realizada pelo Executivo.

Após a votação, Ávila se disse emocionado com o resultado. “Nosso projeto tem um viés muito forte no social em detrimento do aspecto econômico, e acho que é isso que tem que ser. A sociedade ganha de uma maneira muito estrondosa porque trabalha fortemente a questão da harmonia entre as pessoas”, afirmou.

A sessão foi acompanhada por órgãos ligados a causa animal. A presidente da Spasb (Sociedade Protetora dos Animais de Santa Bárbara d’Oeste), Maria Luiza Furlan, classificou a aprovação como uma “grande vitória” para os animais, que costumavam tentar fugir ou acabavam se machucando por causa dos rojões.

“Na nossa entidade mesmo, em dias assim, de comemorações, tínhamos que manter plantão. Vários animais são de bastante idade. Se Deus quiser vai amenizar bastante”, afirmou Maria Luiza.

O LIBERAL entrou em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura para saber se Denis pretendia sancionar o projeto, mas não houve resposta até a publicação desta matéria.

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