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SEM PREVISÃO DE DATA

Audiência que discutirá subsídio para transporte público segue sem sair do papel

Comissão de vereadores decidiu há quase um mês por audiência antes de votar projeto da prefeitura; tarifa passou de R$ 4,40 para R$ 4,85

Por Pedro Heiderich

13 set 2021 às 19:12

Subsídio visa equilíbrio financeiro do contrato, diz prefeito – Foto: Ernesto Rodrigues/O Liberal

A audiência pública para discutir subsídio para o transporte público segue sem sair do papel em Santa Bárbara d’Oeste.

O projeto, da prefeitura, foi protocolado em 13 de agosto, duas semanas após o aumento da tarifa de R$ 4,40 para R$ 4,85, um reajuste de mais de 10% do valor, o que gerou revolta nos vereadores.

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Uma semana depois, em 19 de agosto, a Comissão de Justiça e Redação da Câmara decidiu convocar audiência pública para discutir o projeto, com representantes da Coordenadoria de Transportes e secretarias municipais, além da Sertran, responsável pelo transporte público.

A votação do projeto é prevista para a sessão seguinte à audiência. Porém, quase um mês após, a audiência não tem nem previsão de data.

Histórias do Coração merecem ser contadas toda semana.

Segundo o vereador Joi Fornasari (PV), presidente da Comissão de Justiça e Redação, a prefeitura é que tem que marcar a data da audiência. O Executivo foi questionado, mas não respondeu.

A assessoria da Câmara informou que não há agenda para esta audiência pública até o momento. Em setembro, a Casa de Leis já tem duas audiências marcadas, nas áreas de Saúde e Finanças.

Filosofias do cotidiano no blog da Alessandra Olivato.

O subsídio
No projeto, a prefeitura pede permissão para subsídio de R$ 600 mil à Sertran até o final deste ano. O prefeito Rafael Piovezan (PV) diz que a medida quer assegurar os serviços de acordo com a demanda.

A tarifa técnica apresentada pela comissão tarifária foi de R$ 5,70, mas o reajuste foi para R$ 4,85, destaca o Executivo. A conversa nos bastidores é de que, se reprovado o projeto, a passagem terá que subir para os R$ 5,70.

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Reajuste com antecedência
A Câmara de Santa Bárbara vota na sessão desta terça-feira (14) um projeto de lei de Joi Fornasari (PV), que obriga a prefeitura a divulgar 30 dias antes qualquer aumento na tarifa de ônibus do transporte coletivo.

A divulgação deve ser feita no site do Executivo e em todas as linhas que circulam na cidade. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 290 por veículo. O projeto deve ser aprovado, conforme apurado pela reportagem.

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