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Economia

Após TCE indicar aumento excessivo, Câmara de Santa Bárbara quer reduzir honrarias

Mesa Diretora quer revogar um tipo de honraria e reduzir outros quatro com intenção de economizar

Por Pedro Heiderich

14 jun 2021 às 11:43 • Última atualização 15 jun 2021 às 09:24

Após o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) indicar em relatórios de fiscalização o aumento excessivo nos últimos anos, um projeto visa reduzir as honrarias concedidas pela Câmara de Santa Bárbara d’Oeste.

A intenção principal, segundo a Mesa Diretora, autora dos projetos de decreto legislativo, é diminuir os gastos da casa com as diversas honrarias, que trazem gastos com materiais, a solenidade, horas extras e funcionamento da câmara além do expediente tradicional.

Propostas serão votadas na sessão desta terça-feira – Foto: Câmara de Santa Bárbara / Divulgação

Segundo informado pela câmara, a Mesa Diretora, presidida pelo vereador Joel do Gás (PV), protocolou quatro projetos de decreto legislativo e um projeto de resolução, que estão incluídos na ordem do dia da sessão desta terça-feira (15).

As cinco propostas tratam de alterações em solenidades realizadas pela Casa de Leis. A iniciativa surgiu após relatórios de fiscalização do TCE indicarem o aumento excessivo do número de honrarias nos últimos anos.

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Em 2010, a Câmara de Santa Bárbara realizava apenas quatro honrarias. Agora são 14, mais que o triplo. Na última legislatura (2017-2020), a Câmara realizou 55 honrarias. Foram 13 em 2017, e a partir de 2018 foram 14 honrarias por ano, com a nova categoria, que homenageia os educadores físicos. As outras categorias de honrarias vão de aposentado a funcionário público do ano.

Foram pelo menos 364 pessoas ou entidades homenageadas na legislatura passada, segundo consta no site da Câmara, que nem contabiliza os educadores físicos homenageados, por exemplo.

Segundo a Câmara, prevendo todas as indicações nas 14 honrarias, em ano sem pandemia, o custo médio do Legislativo com as homenagens é de R$ 33 mil. Com as alterações, passaria a ser de R$ 28 mil em ano em que houver homenagem bienal, com economia de R$ 5 mil. E de R$ 24 mil em ano que não houver homenagem bienal, com economia de R$ 9 mil.

O relatório do TCE apenas indica e não faz apontamento, frisa o Legislativo, que mesmo assim, realizou estudos de cada honraria para sugerir as mudanças.

Segundo Joel, “a aglutinação de honrarias similares e a diminuição do número de homenageados e da periodicidade das sessões solenes permitirá a redução de gastos com a entrega de diplomas e a realização dos eventos”.

Outra intenção é proibir a repetição de um homenageado em qualquer solenidade ou pessoa que seja distante do tema da homenagem, visando valorizar maior gama de homenageados e dar mais prestígio às premiações.

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Detalhamento

Uma das propostas é revogar uma das honrarias, o decreto do Vulto Emérito, que permite que cada um dos 19 vereadores faça uma homenagem póstuma por ano, entregue à família.

As homenagens póstumas podem ser feitas por meio da concessão da Medalha Dona Margarida em memória.

Os outro quatro decretos reduzem as honrarias. Um é o número de homenageados do Prêmio Graça Camargo de Comunicação, escolhidos por votação entre a imprensa, de seis anualmente para um a cada dois anos.

O Título de Empresário do Ano, que homenageia seis pessoas indicadas pela pela Acisb (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste), premiará apenas três.

A entrega do Diploma Pérola Byington, que homenageia cidadãos que prestam serviço beneficente voluntário em entidades da cidade, será bienal e não mais anual.

Por fim, o Prêmio Destaques Culturais do Ano, que homenageia cinco pessoas de cada uma de oito categorias anualmente, passará por “corte”. A premiação será a cada dois anos, e com apenas um homenageado de cada uma das oito categorias.

Americana

Em fevereiro, a Câmara de Americana aprovou projeto do vereador Thiago Brochi (PSDB) um projeto de lei que reduz de 48 para 16 o número de homenagens que cada parlamentar pode conceder por mandato. A mudança representa uma economia de quase R$ 500 mil.

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