O TCE-SP (Tribunal de Contas do Etado de São Paulo) realizou nesta terça-feira uma fiscalização surpresa em quatro cidades da RPT (Região do Polo Têxtil) para vistoriar o fornecimento, distribuição e controle de medicamentos na rede de saúde. Estabelecimentos de Americana, Hortolândia, Nova Odessa e Sumaré foram fiscalizados.

A ação coordenada percorreu 298 hospitais, UBSs (Unidade Básica de Saúde), farmácias e almoxarifados, espalhados em 221 municípios. Ao todo, 303 agentes participaram da operação, que começou às 8 horas e terminou às 14 horas. O relatório individual por cidade deve ser divulgado nos próximos dias.

Foto: TCE / Divulgação

Das cidades da RPT, o Tribunal já apontou que foram identificadas irregularidades na UBS do Jardim Amanda 1, em Hortolândia. Fotos internas da unidade, divulgadas pelo próprio TCE, mostram que medicamentos eram armazenados em caixas de papelão. Remédios de uso controlado também era mantidos em um armário aberto, além de medicamentos separados para descarte estarem no mesmo local.

Procurada, a Prefeitura de Hortolândia disse que tomará conhecimento dos apontamentos do TCE e que “responderá no processo”. A administração não respondeu se fará alguma adequação no espaço.

Nas demais cidades, foram divulgadas apenas as unidades vistoriadas. Em Americana, os agentes visitaram o Pronto Atendimento do Zanaga. Em Nova Odessa, o Hospital e Maternidade Dr. Acilio Carrion foi inspecionado. E na cidade de Sumaré, a Unidade de Pronto Atendimento do Matão foi checada.

De acordo com a assessoria de imprensa do TCE, as prefeituras ou empresas responsáveis pela gestão dos espaços onde foram constatadas irregularidades serão notificadas, mas não é estipulado um prazo para correção. Entretanto, caso o problema não seja sanado, isso pode acarretar na reprovação das contas do município pelo órgão.

CRITÉRIOS

A vistoria teve como foco principal checar o acondicionamento dos medicamentos, as condições de controle no armazenamento e distribuição, inclusive àqueles que são entregues por meio de processos judiciais. Outros aspectos técnicos, como a presença do laudo do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária, também fizeram parte da vistoria.

“A partir da ação, será possível traçar um mapa da situação dos almoxarifados de saúde no Estado. O objetivo é que os responsáveis tomem conhecimento e possam corrigir falhas e irregularidades”, justificou o presidente do TCE, Antonio Roque Citadini.