TCE aponta R$ 111 mi em obras paradas ou atrasadas

Levantamento mostra 25 projetos sem qualquer andamento e outros 10 fora do prazo previsto inicialmente em contrato


Um relatório de fiscalização do TCE (Tribunal de Contas do Estado) apontou que as cinco cidades da RPT (Região do Polo Têxtil) possuem 35 obras, que somam R$ 111 milhões em investimentos previstos, paralisadas ou atrasadas.

São 25 projetos sem qualquer andamento e outros 10 que estão fora do prazo previsto inicialmente em contrato. São unidades de saúde, escolas, praças e ações de saneamento feitas com recursos próprios ou em parceria com os governos federal e estadual.

A cidade com mais problemas – tanto em número de obras quanto em valores – é Americana. São 18 intervenções, que totalizam cerca de R$ 64 milhões. A maior delas é a ampliação e adequação da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Carioba, que está atrasada.

Desse total, 11 projetos já foram abandonados pela prefeitura por falta de capacidade de pagar as contrapartidas exigidas ou de colocar os equipamentos em funcionamento após a sua conclusão.

O LIBERAL quer saber sua opinião sobre o nosso portal. Acesse o questionário online e nos ajude a melhorar. CLIQUE AQUI PARA RESPONDER A PESQUISA.

Dois exemplos são as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) dos bairros Dona Rosa e Praia Azul. A administração decidiu pela rescisão dos convênios com devolução dos recursos já recebidos para o Ministério da Saúde. A reportagem questionou a Prefeitura de Americana sobre o documento do TCE, mas não houve resposta até o fechamento desta edição.

Em Santa Bárbara d’Oeste, o relatório cita casos crônicos como o da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Santa Rita, parada desde 2012, e até o projeto de revitalização da Avenida Corifeu de Azevedo Marques, uma das vitrines do governo Denis Andia (PV), que estaria atrasada.

Sobre a avenida, a assessoria de imprensa da administração barbarense afirmou que a obra está em andamento. As outras citadas – Centro Dia do Idoso, UBS do Dona Regina, Centro de Iniciação ao Esporte e o Campo de Futebol do Jardim Pérola – estão com trâmites em andamento para retomada e conclusão.

O TCE citou ainda, como paralisadas, obras de recapeamento em Nova Odessa, dos centros de iniciação ao esporte de Hortolândia e Sumaré e de uma Etec (Escola Técnica Estadual), também em Sumaré.

A Prefeitura de Nova Odessa afirmou que rescindiu o contrato com a empresa responsável pelo recape por descumprimento contratual e que uma nova licitação será realizada.

A Prefeitura de Sumaré disse que duas obras citadas no relatório já foram retomadas e que as outras também serão. “A Administração Municipal ressalta que é a maior interessada em entregar os equipamentos públicos o mais breve possível à população”, afirmou em nota.

A Prefeitura de Hortolândia declarou que a mudança no governo federal interrompeu os repasses para o centro esportivo e que negocia com o Ministério da Saúde a retomada do convênio para a UPA.

UPA parada deve abrigar sede da Secretaria de Saúde em SB

Foto: João Carlos Nascimento - O Liberal.JPG
Obra paralisada há sete anos deve abrigar a sede da Secretaria de Saúde, um centro de saúde para mulher e uma UBS

A Prefeitura de Santa Bárbara informou esta semana, pela primeira vez, o que pretende fazer com o prédio construído para abrigar a UPA do Santa Rita. A obra, paralisada há sete anos, deve abrigar a sede da Secretaria municipal de Saúde, um centro de saúde para a mulher e uma UBS (Unidade Básica de Saúde).

Em 2018, a administração informou ao Ministério da Saúde que não teria interesse em manter o projeto original de instalar um pronto-socorro no local, principalmente por conta da falta de recursos para custeio da futura unidade.

Com base em um decreto do ex-presidente Michel Temer (MDB), que autorizou o uso de prédios construídos originalmente para UPAs para outras finalidades, desde que relacionadas a saúde, o município solicitou autorização para prosseguir com o convênio e concluir a intervenção. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, o Ministério ainda não autorizou a mudança.

O QUE DIZEM AS PREFEITURAS

Santa Bárbara. Sobre a Avenida Corifeu, a assessoria de imprensa da administração barbarense afirmou que a obra está em andamento. As outras citadas – Centro Dia do Idoso, UBS do Dona Regina, Centro de Iniciação ao Esporte e o Campo de Futebol do bairro Jardim Pérola – estão com trâmites em andamento para retomada e conclusão.

A Prefeitura de Santa Bárbara informou que o prédio construído para abrigar a UPA do Santa Rita, obra paralisada há sete anos, deve abrigar a sede da Secretaria Municipal de Saúde, um centro de saúde para a mulher e uma UBS (Unidade Básica de Saúde).

Hortolândia. Sobre o Centro de Iniciação ao Esporte no Jardim Amanda: em razão das medidas tomadas pelo Governo Federal, em janeiro deste ano, que culminou com o fim do Ministério do Esporte, o convênio para sua construção foi mantido, no entanto estão suspensos os repasses de recursos, o que impede a sua continuidade no momento.

Sobre a Unidade Pronto Atendimento – UPA Hortolândia: A Administração Municipal passada, por não ter verba para a contrapartida exigida pelo Governo Federal para execução da obra, desistiu do projeto. A atual Administração busca junto ao Governo Federal resgatar esse projeto.

Sobre a revitalização das ruas Luiz Camilo de Camargo e Antonio Fernandes Leite: o projeto está em andamento. Houve uma reprogramação contratual em razão da troca de Governo Federal. A Prefeitura trabalha atualmente na rua Luiz Camilo de Camargo.

Nova Odessa. Sobre a obra do recape: a empresa contratada pela prefeitura não cumpriu o cronograma de trabalho e o contrato foi rescindido. A Prefeitura de Nova Odessa remeteu toda documento à Caixa, que já autorizou a realização de uma nova licitação para o serviço. A licitação será lançada nos próximos dias

Sobre a obra de processamento de lodo: a estação, que fica na sede da Coden, está totalmente concluída, aguardando apenas liberação da Cetesb para entrar em funcionamento.

Sumaré. A Prefeitura de Sumaré informa que as obras do CIE (Centro de Iniciação ao Esporte) no Portal Bordon e da escola no Jardim Lucélia estão em andamento.

Com relação às demais (CEU, Escola Jardim das Orquídeas e ETEC), a Administração Municipal ressalta que é a maior interessada em entregar os equipamentos públicos o mais breve possível à população e tem adotado todas as medidas que são de sua competência.

AMERICANA

  • Ampliação e adequação da ETE Carioba
    Situação: atrasada
    Valor: R$ 42,9 milhões
  • Revitalização da Orla da Praia dos Namorados
    Situação: paralisada
    Valor: R$ 2,7 milhões
  • Construção da UPA Dona Rosa
    Situação: paralisada
    Valor: R$ 2 milhões
  • Recuperação da Gruta Dainese (1ª etapa)
    Situação: paralisada
    Valor: R$ 3,2 milhões
  • Praça no Jardim da Balsa
    Situação: paralisada
    Valor: R$ 1,9 milhão
  • Construção de creche e pré-escola no bairro Philipson Park
    Situação: paralisada
    Valor: R$ 1,9 milhão
  • Construção de UPA na Praia Azul
    Situação: paralisada
    Valor: R$ 1,7 milhão
  • Construção de creche e pré-escola no bairro Santo Antonio
    Situação: paralisada
    Valor: R$ 1,7 milhão
  • Construção de UBS na Vila Bela
    Situação: paralisada
    Valor: R$ 594,6 mil
  • Construção de UBS na Vila Bertine
    Situação: paralisada
    Valor: R$ 553,5 mil
  • Construção de UBS no Philipson Park
    Situação: paralisada
    Valor: R$ 544,7 mil
  • Construção de UBS no Jardim dos Lírios
    Situação: paralisada
    Valor: R$ 520,5 mil
  • Implantação de calçamento podotátil
    Situação: paralisada
    Valor: R$ 394,9 mil
  • Reforma da Emei Sabiá
    Situação: paralisada
    Valor: R$ 258,4 mil
  • Construção de academia no Jardim Botânico
    Situação: paralisada
    Valor: R$ 202,5 mil
  • Ampliação da ESF Mário Covas
    Situação: paralisada
    Valor: R$ 81,7 mil

HORTOLÂNDIA

  • Construção de CIE no Jardim Amanda
    Situação: atrasada
    Valor: R$ 4,7 milhões
  • Construção de UPA
    Situação: paralisada
    Valor: R$ 4,3 milhões
  • Revitalização das ruas Luiz Camilo de Camargo e Antonio Fernandes Leite
    Situação: atrasada
    Valor: R$ 2,8 milhões

NOVA ODESSA

  • Recapeamento de ruas
    Situação: paralisada
    Valor: R$ 881,5 mil
  • Processamento de lodo de ETA
    Situação: atrasada
    Valor: R$ 678,2 mil

SANTA BÁRBARA

  • Revitalização da Av. Corifeu
    Situação: atrasada
    Valor: R$ 5,9 milhões
  • Construção de CIE
    Situação: atrasada
    Valor: R$ 4,5 milhões
  • Construção de UPA
    Situação: paralisada
    Valor: R$ 2,1 milhões
  • Pavimentação da Rua Sebastião Furlan e entroncamentos
    Situação: atrasada
    Valor: R$ 2,1 milhões
  • Construção de creche no Jardim Dona Regina
    Situação: atrasada
    Valor: R$ 1,5 milhão
  • Centro Dia do Idoso
    Situação: paralisada
    Valor: R$ 768,2 mil
  • Reforma e ampliação de campo no Jardim Pérola
    Situação: paralisada
    Valor: R$ 245 mil

SUMARÉ

  • Construção de Etec
    Situação: paralisada
    Valor: R$ 7,5 milhões
  • CIE Bordon
    Situação: atrasada
    Valor: R$ 3,4 milhões
  • Construção de escola no Jardim das Orquídeas
    Situação: paralisada
    Valor: R$ 1,9 milhão
  • Construção de escola no Jardim Lucélia
    Situação: paralisada
    Valor: R$ 1,6 milhão
  • Construção de Centro de Esportes Unificados
    Situação: atrasada
    Valor: R$ 1,1 milhão
LIBERAL VIRTUAL Acesse agora

Receba nossa newsletter!