TCE aponta problemas em transporte escolar da RPT

Tribunal encontrou pneus carecas, alunos sem cinto e extintor sem mês de validade visível em fiscalização realizada em Hortolândia, N.Odessa e Sumaré


O TCE (Tribunal de Contas do Estado) flagrou alunos sem cinto de segurança, pneus carecas e em “estado ruim” nos ônibus do transporte escolar municipal de Nova Odessa e Sumaré. O órgão realizou fiscalizações-surpresa em novembro do ano passado em 216 municípios do Estado. Os resultados foram divulgados nesta quinta-feira.

Foto: Reprodução
Pneus carecas foram achados nos ônibus do transporte escolar em Nova Odessa e Sumaré

Segundo o Tribunal, o ônibus que realiza o transporte de alunos da escola municipal Therezinha Antonia Malaguetta Merenda, no Bela Vista, em Nova Odessa, estava com dois pneus em estado ruim. O veículo contava com os cintos disponíveis, mas os estudantes transportados não estavam utilizando.

Sócio-administrador da Lazer Transportes Rodoviários, empresa que presta o serviço na cidade, Ricardo Bortolozo Silva disse que os veículos passam por quatro vistorias anuais. “Desconheço pneus carecas e os monitores municipais são responsáveis pelo uso do cinto”. Procurada durante a noite, a Prefeitura de Nova Odessa disse que não seria possível encontrar algum porta-voz para comentar por conta do horário.

Em Sumaré, o TCE encontrou em um ônibus na escola municipal Palhacinho Dengoso, no Nova Veneza, um pneu careca e com a estrutura danificada, classificando-o como “inservível”. Os cintos de segurança estavam sem condições de uso porque estavam posicionados embaixo dos bancos e em mal estado de conservação. Não foi possível ao Tribunal verificar a data da última inspeção e o mês de validade do extintor, pois apenas o ano estava visível – 2018.

Gerente da Smile Transporte e Turismo, Emerson de Jesus disse que pode ter ocorrido algum problema “pontual”. “Houve a troca imediata do pneu e, sem dúvida, os cintos foram arrumados”, garantiu.

Além disso, o desembarque dos alunos é feito no sentido da rua ao invés da calçada. A diretora da escola apresentou um memorando enviado à Secretaria de Educação solicitando a demarcação de faixas para resolver o problema. A Prefeitura de Sumaré disse que em fevereiro terá início a vistoria do primeiro semestre.

“São verificadas as condições mecânicas, elétricas, pneus, pneus sobressalentes, triângulos de advertência, extintores de incêndio, cintos de segurança e outros itens de segurança, registradores de velocidade, além de faixa escolar de 40 centímetros em toda a extensão do veículo, vidros para-brisas riscados e/ou trincados, enfim, todo o disposto no CTB (Código de Trânsito Brasileiro)”, disse o governo municipal.

“Os fatos constatados durante as inspeções vão ser levados em consideração quando da apreciação das contas anuais. Caso os apontamentos não sejam corrigidos, eles poderão ensejar a aplicação de multa para o administrador e contribuir para a emissão de parecer desfavorável da prestação de contas”, disse o Presidente do TCE, Renato Martins Costa. O órgão foi questionado, mas não informou os critérios da escolha das cidades.

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