levantamento
TCE aponta 29 obras atrasadas na Região do Polo Têxtil
Balanço foi divulgado nesta segunda-feira pelo Tribunal de Contas do Estado; valor inicial dos contratos soma R$ 95,8 milhões
Por Valéria Barreira
06 de agosto de 2019, às 07h46 • Última atualização em 06 de agosto de 2019, às 08h08
Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/regiao/tce-aponta-29-obras-atrasadas-na-regiao-do-polo-textil-1054496/
Levantamento do TCE (Tribunal de Contas do Estado) mostra que 29 obras estão atrasadas na RPT (Região do Polo Têxtil), a maioria na área da saúde. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira com base em dados atualizados até o dia 30 de junho deste ano. A soma do valor inicial dos contratos atinge R$ 95,8 milhões.
Dos cinco municípios que compõem a RPT, Americana é o que concentra o maior número de obras não entregues. De acordo com os dados do Tribunal de Contas, são dezessete projetos iniciados, mas não concluídos. Deste total, sete são na área de saúde, sendo cinco unidades básicas de saúde (UBS) e duas unidades de pronto atendimento (UPA).
Todas as obras na saúde, segundo a prefeitura, foram paralisadas na gestão anterior. Quatro delas foram descartadas pelo município e não terão continuidade. São as UBSs dos bairros Vila Bela, Jardim dos Lírios, Vila Bertine e Jardim Phillipson Park. Em nota, a prefeitura explica que a atual administração decidiu não dar continuidade a esses projetos porque o município não teria condições de finalizar e manter o equipamento.
Com o mesmo argumento, a prefeitura descartou a continuidade de duas obras na área de educação – escolas do Jardim Santo Antonio e Phillipson Park – a construção da Praça do Esporte e da Cultura do Jardim da Balsa e a Construção da Academia da Saúde no Jardim Botânico. A recuperação da Gruta Dainese (1ª etapa) também foi cancelada e o dinheiro repassado ao município está sendo devolvido ao Estado.
Das outras três obras apontadas pelo TCE na área da saúde, duas são UPAs e foram retomadas pela prefeitura por meio de contrapartidas. Parte da UPA do Jardim Dona Rosa foi adaptada para UBS e está em funcionamento. A da Praia Azul segue sendo executada. No caso da UBS do Mário Covas, a prefeitura informa que abriu nova licitação para dar continuidade ao projeto. A ordem de serviço para retomada foi emitida no dia 14 de maio.
Sobre a revitalização da orla da Praia dos Namorados, a administração informa que rescindiu o contrato com a empresa que estava executando os serviços e aguarda aprovação da Caixa Econômica Federal para abrir nova licitação. A obra para calçamento da Avenida Bandeirantes não foi concluída porque não houve interessados em duas licitações abertas.
Das obras apontadas pelo TCE na área da educação, a reforma da Emei Sabiá atrasou, segundo a prefeitura, porque a primeira empresa que venceu a licitação desistiu da obra antes de concluí-la. O novo prazo previsto para conclusão é 16 de setembro. Ainda segundo a administração, a Emei Indaiá foi concluída, mas aguarda a ligação da nova entrada de energia para entrega da obra. Sobre o atraso na reforma da ETE (Estação e Tratamento de Esgoto) Carioba, a prefeitura não deu informações até o fechamento da edição.
Em Santa Bárbara, a administração informa que as obras de recapeamento citadas como atrasadas pelo TCE foram concluídas após o levantamento. A UPA do Santa Rita aguarda aprovação do governo federal para ser transformada em UBS e retomada. A reurbanização da Avenida Corifeu de Azevedo Marques, argumenta a prefeitura, não foi concluída por ser uma obra aberta e sofrer influência das condições do tempo.
A prefeitura de Nova Odessa informa que o contrato apontado pelo tribunal se refere a obra de recapeamento, cuja empresa não respeitou o cronograma de trabalho. Por conta disso, o contrato foi rescindido e um novo processo licitatório está em andamento.
Hortolândia diz que a obra de modernização e revitalização da Rua Luiz Camilo de Camargo está em andamento e que as obras de recapeamento ainda não foram concluídas porque a empresa não respeitou o cronograma e teve o contrato rescindido. Um novo processo licitatório está em andamento.
Em relação à obra do CIE (Centro de Iniciação ao Esporte), no Jardim Amanda, a prefeitura informa que em razão das medidas tomadas pelo Governo Federal, em janeiro deste ano, que culminou com o fim do Ministério do Esporte, o convênio para sua construção foi mantido, no entanto estão suspensos os repasses de recursos, o que impede a sua continuidade no momento.
A Prefeitura de Sumaré não prestou informações.
