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Folha de pagamento

Sob pandemia, indústria da RPT prevê desemprego sem desoneração da folha

Temor sobre o fim da desoneração, previsto para dezembro, é reforçado pelos danos trazidos pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19)

Por George Aravanis

19 jul 2020 às 07:52 • Última atualização 19 jul 2020 às 18:06

Se mantido para dezembro, o fim da desoneração da folha de pagamento vai causar desemprego e perda de competitividade na indústria regional. A avaliação é de representantes do Sinditec (sindicato patronal das indústrias do setor na região) e do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) de Americana.

FONTE: IBGE | INFOGRAFFO / Estadão conteúdo – Foto: Editoria de Arte / O Liberal

Eles afirmam que muitas empresas não terão como suportar um aumento nos custos, especialmente por causa da estagnação trazida pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A Câmara dos Deputados já se mobiliza para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à extensão da medida até 2021.

“Isso vai causar demissões, eu não tenho a mínima dúvida”, afirma Leonardo José de Sant’Ana, presidente do Sinditec. A Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) diz que, se o veto não for revertido, a medida pode desempregar até 1 milhão de pessoas no País.

Instituída em 2011, a chamada desoneração criou a possibilidade de substituição da forma como empresários de 17 setores pagam sua alíquota patronal à Previdência.

Sem desoneração, os impactos negativos da crise na indústria da Região do Polo Têxtil podem ser grandes – Foto: Arquivo – O Liberal

Em vez de desembolsar 20% sobre a folha de pagamento, essas empresas, de segmentos como têxtil, tecnologia da informação, call center, construção civil, transportes e comunicação, passaram a ter a opção de pagar de 1% a 4,5% sobre a receita bruta como contribuição patronal ao INSS. Foi uma forma de estimular a geração de empregos.

A legislação que a criou prevê que a desoneração só vale até o fim deste ano. Assim, as empresas precisariam voltar a pagar os 20% sobre a folha. Ao avaliar a MP (Medida Provisória) 936 – a mesma que permitiu suspensão de contratos e redução de jornadas e salários – o Congresso incluiu uma emenda que prorroga a validade da desoneração por mais um ano, mas Bolsonaro vetou o alongamento.

O argumento é de que a medida é inconstitucional, por se tratar de renúncia de receita sem compensação. O governo ainda diz que, desde novembro do ano passado, quando entrou em vigor a reforma da Previdência, é proibido dar novos descontos que reduzam a arrecadação do fundo.

O Congresso ainda precisa votar o veto presidencial e há forte articulação para derrubá-lo. O governo ainda poderá recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal).

REFLEXO
Se a desoneração acabar de fato em 2020, o cenário pode ser dos piores, na análise de industriais. O problema é que, mesmo que a economia volte ao normal, as empresas ainda precisarão de um tempo para se recompor em função dos prejuízos causados pela pandemia.

Para Leonardo Sant’Ana, o peso será especialmente maior no setor de confecções, no qual os salários e encargos chegam a compor 70% do total de custos da empresa em alguns casos, afirma. Quanto maior o custo com folha de pagamento, mais pesada será a contribuição patronal se voltar a ser paga na forma antiga.

Vanderlei Macris diz que “não é momento de reestruturar impostos” – Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

“As empresas que estavam tentando segurar os trabalhadores, se tiverem um pouco de dificuldade, vão dispensar”, antecipa o presidente do Sinditec.

Diretor do Ciesp em Americana, Frederico Faé também entende que, se não houver medidas compensatórias por parte do governo, empresas vão demitir.

“Acabando a desoneração, temos um aumento significativo no custo da mão de obra. Logicamente isso vai interferir diretamente na competitividade da indústria, porque ela não consegue repassar essa carga de uma forma direta pro produto final”, afirma Faé, que diz que a indústria já absorveu outros aumentos de custos ao longo do tempo.

“Não é o momento de reestruturar impostos ao custo do fechamento de empresas e da baixa na carteira dos trabalhadores”, argumenta o deputado federal americanense Vanderlei Macris (PSDB), que diz estar empenhado na derrubada do veto. Para isso, é necessário o voto da maioria absoluta das duas Casas — 257 deputados e 41 senadores.

Podcast Além da Capa
Nem mesmo a regressão de Americana e região para a fase vermelha do Plano São Paulo é capaz de resolver o problema da lotação de ônibus do transporte público em horários de pico. A teoria de que menos gente estaria em circulação não se confirma na prática. Nesse episódio, o editor Bruno Moreira conversa com o repórter Leonardo Oliveira e apresenta reflexos regionais desse assunto.

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