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Região

Setor têxtil discute impactos da mudança de ICMS com legislativo da região

Região conta com mais de 500 indústrias têxteis e 400 confecções, que empregam juntas mais de 20 mil trabalhadores

Por Marina Zanaki

06 fev 2021 às 08:23 • Última atualização 06 fev 2021 às 12:33

Reunião aconteceu de forma remota nesta sexta-feira (5) - Foto: Sinditec/Divulgação

Os impactos negativos para o setor têxtil das mudanças na cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foram discutidos esta semana pelo Sinditec, sindicato das indústrias têxteis de Americana e região, e representantes do legislativo.

Presidente da entidade, Leonardo Sant’Ana se reuniu na terça-feira de forma remota com os presidentes das câmaras de Americana, Thiago Martins, e de Nova Odessa, Elvis Garcia, o Pelé, e o assessor da presidência da Câmara de Santa Bárbara, Deivid Alexandre.

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O objetivo da articulação é buscar apoio político na região para intermediar junto ao governo a revogação das medidas previstas no decreto nº 65.255/2020.

De acordo com o presidente do Sinditec, da forma como a norma foi constituída e está em vigor vai resultar em uma alíquota de ICMS de 18%, sem direito a outorga, para vendas aos clientes do Simples Nacional, no período de 15 de janeiro a 30 de março.

Por essa medida, o acréscimo no preço final para as empresas optantes do Simples ficará em torno de 13% a 15,8%. “Índice totalmente impraticável, que já está causando cancelamento de pedidos pelo aumento nos preços”, afirmou Leonardo. Ele lembrou que a maioria das confecções na região são enquadradas no Simples.

Essas mudanças incentivam as confecções a comprarem de empresas de outros Estados, que têm mais incentivos fiscais e preços mais baixos, prejudicando a competividade das indústrias paulistas. Com a redução nas vendas e na produção das indústrias, consequentemente o reflexo será também uma queda na arrecadação para os municípios e o Estado e não um aumento, como pretendido, e o fechamento de postos de trabalho.

A região conta com mais de 500 indústrias têxteis e 400 confecções, que empregam juntas mais de 20 mil trabalhadores.

Leonardo disse que o Sinditec está em contato também com os deputados da região e com a Frente Parlamentar Têxtil Paulista para tratar desse tema. “A região tem o reconhecimento como APL (Arranjo Produtivo Local) Têxtil e de Confecção e o setor tem atualmente uma boa parceria com o Estado. Esperamos sensibilizar o governo sobre a importância dos têxteis para nossa região”, declarou o empresário.

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Os representantes das câmaras disseram que estão à disposição do setor para os encaminhamentos que forem necessários.

“Temos conhecimento dos prejuízos que as mudanças no ICMS estão trazendo para diversos setores e com o têxtil não é diferente. Passamos por um ano difícil, mas é preciso cautela por parte do governo para não afetar ainda mais as atividades econômicas”, observou Thiago Martins.

“Nova Odessa tem muitas empresas de pequeno porte que serão afetadas e uma queda na arrecadação é muito preocupante para o município. O Sinditec pode contar com nosso apoio para solicitar a revogação do decreto junto ao governo”, completou Pelé.

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