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Covid-19

Senado prevê repasses de R$ 122 milhões para combate à Covid-19 na região

Projeto de lei que estima auxílio financeiro de R$ 125 bilhões no País foi aprovado no último sábado e segue para votação na Câmara dos Deputados

Por Talita Bristotti

04 Maio 2020 às 08:46 • Última atualização 04 Maio 2020 às 10:22

A RPT (Região do Polo Têxtil) pode receber um total de R$ 122.766.542,51‬ por meio do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. A proposta de auxílio, com os valores por município, foi aprovada no sábado (2) pelo Senado Federal.

O programa prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Foram 79 votos favoráveis e um voto contrário. O tema segue para a Câmara dos Deputados.

Sumaré será o município da região que receberá o maior valor, caso o projeto seja aprovado. Poderão ser destinados R$ 34.449.076,97 para o município.

Em seguida aparece Americana, com possível destinação de R$ 29.223.432,49. Hortolândia pode receber R$ 28.156.690,66 e Santa Bárbara d’Oeste, R$ 23.597.973,26. Por fim aparece Nova Odessa, com destinação de R$ 7.339.369,13.

O valor a ser destinado para os municípios inclui repasses diretos e suspensão de dívidas.

Em sessão virtual, senadores votaram projeto que estabelece auxílio financeiro aos municípios – Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado

O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios).

Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.

Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.

Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. 

Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

O auxílio foi aprovado na forma de um texto apresentado pelo relator, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e que substitui a proposta original enviada pela Câmara dos Deputados.

Dessa forma, o Senado, como autor do projeto de lei (PLP 39/2020), terá a palavra final sobre o assunto — ou seja, caso os deputados promovam mudanças, elas terão que ser confirmadas pelos senadores.

* Com informações da Agência Senado.