Saída temporária beneficia 4,5 mil presos

Benefício concedido no Complexo Penitenciário Campinas-Hortolândia vale entre 21 de dezembro e 2 de janeiro


Um total de 4,5 mil presos do Complexo Penitenciário Campinas-Hortolândia se beneficiaram da saída temporária de final de ano, segundo informações do 48° BPMI (Batalhão da Polícia Militar do Interior). Concedido com base no critério de bom comportamento do detido, o benefício tem validade entre os dias 21 de dezembro e 2 de janeiro.

O número de presos beneficiados na penitenciária este ano é superior ao do ano passado. Segundo a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), haviam sido liberados nesse período 4.397 detentos. A taxa de retorno foi de 96%, ainda de acordo com dados informados pela pasta.

No CDP (Centro de Detenção Provisória) de Americana não há beneficiados com a saída temporária, e a PM (Polícia Militar) não soube informar se havia beneficiados no CR (Centro de Ressocialização) localizado em Sumaré.

A SAP informou que só divulga esses dados após o retorno dos detidos. No ano passado, 4.217 dos detidos retornaram, mas outros 180 não obedeceram o final do prazo. Nesses casos, os presos são considerados foragidos e perdem o benefício do semiaberto quando são recapturados. Em 2017, 222 presos do CR de Sumaré foram liberados e todos voltaram.

Erroneamente chamada de indulto, a saída temporária trata-se de um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto e apresentam bom comportamento podem solicitar saída temporária do estabelecimento, desde que por prazo não superior a sete dias, em até cinco vezes ao ano.

Já o indulto trata-se de um perdão da pena concedido pelo Presidente da República, e não tem nenhuma relação com a saída temporária.

SEGURANÇA

O 48° Batalhão informou que haverá reforço no patrulhamento preventivo na região. Haverá 32 policiais a mais nas ruas por dia. Esse número já inclui o pelotão de escolta de presos, que também vai reforçar a segurança. Serão 15 policiais a mais nas ruas diariamente, atuando nas operações de visibilidade e saturação.

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