Repasses de ICMS na região têm maior alta desde 2013

Recurso é usado para educação, saúde e despesas gerais; Secretaria Estadual da Fazenda apontou fatores que podem ter influenciado


Os repasses do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a região tiveram o maior aumento percentual desde 2013. A RPT (Região do Polo Têxtil) recebeu R$ 674 milhões da Secretaria Estadual da Fazenda ao longo de 2019, 8,23% a mais do que em todo o ano passado. Os repasses são semanais e falta ainda ser contabilizada a parcela que será depositada no dia 30 de dezembro.

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Em 2013, o aumento percentual dos repasses à região havia sido de 13%. Desde então, o crescimento nos repasses esteve entre 2% e 3%, chegando inclusive a cair 2,6% em 2014.

Foto: Arquivo / O Liberal
Cidade com o maior repasse na região, Sumaré bateu pela primeira vez na década a marca de R$ 200 milhões

De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, dois fatores podem ter influenciado o aumento nos repasses esse ano. O primeiro é um crescimento na arrecadação do tributo, relacionado a um aquecimento na economia.

Até setembro, a receita acumulada com ICMS no Estado de São Paulo apresentava um aumento real (ou seja, já descontada a inflação) de 1,1% em relação ao mesmo período de 2018.

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O segundo fator é que todas as cidades da região viram aumentar o IPM (Índice de Participação dos Municípios), que determina qual fatia cada cidade terá direito no “bolo” do ICMS do Estado. No índice de 2017, que foi a referência para os repasses em 2019, todas as cinco cidades da RPT tiveram aumento.
Na região, Americana, Hortolândia e Santa Bárbara d’Oeste viram aumentar os repasses após anos de estabilidade e até mesmo queda.

Foto: Editoria de Arte / O Liberal
Repasses de ICMS nas cidades da região

Já Nova Odessa e Sumaré mantiveram o crescimento nos repasses no mesmo patamar que vinham observando nos anos anteriores (entre 7% e 10%).

A prefeitura de Americana comentou que o aumento nos repasses indica a “recuperação econômica do País expressa na atividade econômica em São Paulo”.

Santa Bárbara disse que tem “trabalhado” nos últimos anos pela melhora na arrecadação. “Em 2019 houve um aumento no índice de participação e um aquecimento da atividade econômica nas indústrias”, destacou.

Cidade com o maior repasse na região, Sumaré bateu pela primeira vez na década a marca de R$ 200 milhões. Até esta quinta, o município havia recebido R$ 207 milhões em repasses. A prefeitura foi procurada, mas não comentou.

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