Repasses crescem acima da inflação só em 2 cidades

Hortolândia e Sumaré ‘sobrevivem’ e engordam os caixas com recursos do ICMS e IPVA na comparação com 2015


Apenas dois dos cinco municípios da RPT (Região do Polo Têxtil) – Hortolândia e Sumaré – conseguiram registrar, mesmo em meio à crise financeira que assola o País, crescimento real, ou seja, acima da inflação, nos repasses estaduais entre janeiro e novembro deste ano, ante o mesmo período de 2015.

Foto: Prefeitura de Sumaré - Divulgação
Sumaré é a cidade da Região do Polo Têxtil que mais recebe repasses de ICMS

A grande parte do dinheiro que chega até o caixa das prefeituras é oriunda do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), mas o governo estadual também repassa uma compensação financeira sobre a exploração de gás, energia elétrica, óleo bruto e xisto betuminoso; e o Fundo de Exportação IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Na soma, a região recebeu R$ 683,6 milhões em repasses nos 11 primeiros meses de 2016, volume que representa um aumento de 4,72% em relação aos R$ 652,8 milhões de 2015. O percentual de crescimento, no entanto, ficou abaixo da inflação oficial medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) no período, que foi de 5,97%. O aumento nos repasses em Americana, Nova Odessa e Santa Bárbara ficou abaixo deste índice (Veja no quadro).

SOLIDEZ. Com o maior ICMS e segundo menor IPVA da região, Hortolândia foi uma das “sobreviventes” neste ano. Para o secretário de Finanças daquele município, Geraldo Estevo Pinto, a solidez industrial do município foi o principal fator para o resultado positivo. “Hortolândia é uma cidade em transformação, tem um parque industrial e setor de serviços moderno. Há também a mudança de que os altos funcionários de empresas maiores, que até anos atrás moravam em outros municípios, gradativamente estão vindo para Hortolândia”, disse ele.

Apesar de ter um IPVA inferior à metade do recebido por Americana, Hortolândia teve o maior crescimento do imposto na região. O arrecadado no município saltou de R$ 18,5 milhões para R$ 21 milhões, aumento de 13,7%. A líder de arrecadação nesse sentido é Americana, com R$ 50,9 milhões, mas o crescimento em relação aos R$ 48,5 milhões do ano anterior foi de 4,86%, ou seja, abaixo da inflação.

Para Estevo Pinto, não houve ação específica que tenha gerado esse aumento. “É possível que tenha havido compra de frotas em determinadas empresas neste ano, mas nenhuma ação específica”, disse.

Em Sumaré, o secretário de Finanças, Hamilton Lorençatto, ressaltou ainda que apear de positivos, os números estão abaixo da expectativa do município. “É um trabalho que fizemos desde 2013, trazendo empresas e atuando junto às empresas também”, afirmou. Tanto em Sumaré quanto em Hortolândia, os secretários declararam que trabalharam durante todo o ano para aumentar o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) junto às empresas. Ambos afirmaram que esta foi uma das alternativas para ampliar a arrecadação em um ano de crise.


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