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Imposto

Região contabiliza em julho a maior queda de ICMS do ano

A redução na receita é um indicativo do momento catastrófico na economia causado pela pandemia do novo coronavírus

Por George Aravanis

08 ago 2020 às 08:27 • Última atualização 08 ago 2020 às 08:29

A RPT (Região do Polo Têxtil) registrou em julho a maior queda de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do ano. Os R$ 47,3 milhões destinados pelo governo do Estado às cinco prefeituras da região no mês passado representaram uma queda de 31,8% em relação aos R$ 69,4 milhões recebidos no mesmo mês de 2019, segundo dados divulgados no site da Secretaria Estadual da Fazenda.

Até então, a maior queda percentual havia ocorrido em abril (31%). Americana teve a maior baixa da região, com redução de 35,4% no ICMS recebido no mês passado.

A redução na receita é um indicativo do momento catastrófico na economia causado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), segundo Alvaro Martim Guedes, doutor em administração pública e professor da Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Araraquara.

“A pandemia está durando mais tempo que o previsto. E você está vendo toda essa desaceleração se aprofundar”, afirma.

De acordo com Alvaro, como o fluxo do ICMS tem alta frequência (os repasses do Estado às prefeituras são semanais), a baixa na atividade econômica se reflete muito rapidamente no tributo. O imposto é pago em praticamente toda atividade produtiva e de prestação de serviços.

No acumulado do ano, a queda na RPT foi de 10,2% – de R$ 395, 3 milhões para R$ 354,7 milhões.

A Prefeitura de Americana, que teve a maior queda da região em julho, não respondeu às indagações da reportagem até a última quinta-feira sobre como isso afetou seu planejamento.

Em maio, quando questionada sobre a baixa no repasse em abril, a administração apontou que em 2020 está recebendo repasse do ICMS por meio da aplicação de um índice que é 3,8% menor do que o utilizado no ano passado – cada cidade tem um índice que indica o percentual do ICMS arrecadado no Estado que este município irá receber.

A queda nesse índice deve-se principalmente à perda de valor adicionado das empresas do município em 2018, de acordo com o que a prefeitura informou na ocasião.

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