Fiscalização
Preços abusivos de óleo e arroz são investigados pelo Procon na RPT
Estabelecimentos da região foram notificados a apresentar notas fiscais de produtos alimentares
Por Heitor Carvalho
28 de setembro de 2020, às 19h25
Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/regiao/precos-abusivos-de-oleo-e-arroz-sao-investigados-pelo-procon-na-rpt-1321751/
Oito estabelecimentos da RPT (Região do Polo Têxtil) foram notificados pelo Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo) a justificar aumentos nos valores de produtos alimentares, principalmente óleo e arroz, como parte da segunda fase da Operação “Preços nas Alturas”.
De acordo com dados da assessoria de imprensa do órgão, os estabelecimentos foram notificados a apresentar notas fiscais de compra e venda de arroz e óleo de soja para comprovar um possível aumento injustificado de preços. O assunto já foi matéria do LIBERAL no início do mês.
Através das análises das notas de compras, que serão comparadas aos preços expostos nas prateleiras, será possível verificar se houve aumento injustificado de preços por parte do fornecedor e se há uma margem de lucro abusiva.
Quatro dos cinco municípios da região tiveram dois estabelecimentos notificados em cada um deles. A excessão é Sumaré, que deve ter dois supermercados notificados ao longo dessa semana pelo Procon-SP.
A operação teve início no dia 14 de setembro e notificou 431 estabelecimentos comerciais até o dia 24 de setembro em todo o Estado de São Paulo. Na região de Campinas foram fiscalizados, até o momento, 28 municípios, sendo que 46 notificações foram expedidas.
O foco da ação é coibir abusos e garantir acesso aos produtos da cesta básica pela população, principalmente em relação aos valores cobrados pelo arroz (pacote de 5 kg), pelo óleo de soja (embalagem de 900 ml) e por carnes vermelhas (patinho, coxão mole, coxão duro e contrafilé).
Os estabelecimentos que forem flagrados praticando preços abusivos responderão a processo administrativo.
Maiores preços
Na capital, os maiores preços encontrados foram R$ 27,90 para o arroz tipo 1 (pacote de 5 kg); R$ 7,73 para o óleo de soja (900 ml); R$ 47,69 para o quilo de patinho; R$ 55,61 para o coxão mole; R$ 53,11 para o coxão duro e R$ 64,99 para o quilo de contrafilé. No interior, os maiores preços foram R$ 34,90 no arroz tipo 1 (pacote de 5 kg) e R$ 8,59 no óleo de soja (900 ml).
Denúncias
O Procon-SP disponibiliza canais de atendimento à distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para Android e iOS – ou via redes sociais; para as denúncias, marque @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.