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Fiscalização

Preços abusivos de óleo e arroz são investigados pelo Procon na RPT

Estabelecimentos da região foram notificados a apresentar notas fiscais de produtos alimentares

Por Heitor Carvalho

28 set 2020 às 19:25

Oito estabelecimentos da RPT (Região do Polo Têxtil) foram notificados pelo Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo) a justificar aumentos nos valores de produtos alimentares, principalmente óleo e arroz, como parte da segunda fase da Operação “Preços nas Alturas”.

De acordo com dados da assessoria de imprensa do órgão, os estabelecimentos foram notificados a apresentar notas fiscais de compra e venda de arroz e óleo de soja para comprovar um possível aumento injustificado de preços. O assunto já foi matéria do LIBERAL no início do mês.

Preço do arroz nos supermercados é um dos símbolos do aumento dos alimentos neste ano – Foto: Marcelo Rocha – O Liberal.JPG

Através das análises das notas de compras, que serão comparadas aos preços expostos nas prateleiras, será possível verificar se houve aumento injustificado de preços por parte do fornecedor e se há uma margem de lucro abusiva.

Quatro dos cinco municípios da região tiveram dois estabelecimentos notificados em cada um deles. A excessão é Sumaré, que deve ter dois supermercados notificados ao longo dessa semana pelo Procon-SP.

A operação teve início no dia 14 de setembro e notificou 431 estabelecimentos comerciais até o dia 24 de setembro em todo o Estado de São Paulo. Na região de Campinas foram fiscalizados, até o momento, 28 municípios, sendo que 46 notificações foram expedidas.

O foco da ação é coibir abusos e garantir acesso aos produtos da cesta básica pela população, principalmente em relação aos valores cobrados pelo arroz (pacote de 5 kg), pelo óleo de soja (embalagem de 900 ml) e por carnes vermelhas (patinho, coxão mole, coxão duro e contrafilé).

Os estabelecimentos que forem flagrados praticando preços abusivos responderão a processo administrativo.

Maiores preços
Na capital, os maiores preços encontrados foram R$ 27,90 para o arroz tipo 1 (pacote de 5 kg); R$ 7,73 para o óleo de soja (900 ml); R$ 47,69 para o quilo de patinho; R$ 55,61 para o coxão mole; R$ 53,11 para o coxão duro e R$ 64,99 para o quilo de contrafilé. No interior, os maiores preços foram R$ 34,90 no arroz tipo 1 (pacote de 5 kg) e R$ 8,59 no óleo de soja (900 ml).

Denúncias

O Procon-SP disponibiliza canais de atendimento à distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para Android e iOS – ou via redes sociais; para as denúncias, marque @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.

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