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Covid-19

PM prepara fiscalizações de circulação de pessoas

Toda a área que compreende o 19° Batalhão da Polícia Militar do Interior, que inclui Americana e Santa Bárbara d’Oeste, receberá fiscalizações

Por Marina Zanaki

25 fev 2021 às 14:12 • Última atualização 25 fev 2021 às 15:41

O 19° BPMI (Batalhão da Polícia Militar do Interior) informou que vai realizar fiscalizações em toda a área que compreende o batalhão para verificar descumprimentos do toque de restrição, determinado pelo governador João Doria (PSDB) em todo o Estado de São Paulo.

A medida proíbe a circulação de pessoas no período entre 23h e 5h, com exceção de situações consideradas essenciais. Estão liberados, por exemplo, deslocamentos em função do trabalho ou para ir até hospitais. A restrição entra em vigor na sexta-feira (26) e segue até o dia 14 de março.

O Major da PM Moises Sabino Zecheto, comandante interino do 19° BPMI, disse que a polícia vai prestar apoio às vigilâncias sanitárias, responsáveis por fiscalizar as regras do Plano São Paulo.

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“Ainda assim, serão realizadas fiscalizações relacionadas ao toque de restrição elaborado pelo governo do Estado de São Paulo em toda a área que compreende o 19° BPMI, conforme planejamento por meio das ferramentas de inteligência e determinações da Secretaria de Segurança Pública, buscando identificar e orientar os cidadãos que por ventura estiverem circulando das 23h às 5h, e também aqueles que realizarem aglomerações em qualquer horário”, disse o Major por meio de nota enviada pela PM.

Pessoas flagradas circulando sem justificativa após as 23h vão ser orientadas, e quem participar de aglomerações vai ser advertido.

A Secretaria de Estado da Saúde, responsável por liderar as fiscalizações por meio da Vigilância Sanitária estadual, explicou que as pessoas podem ser multadas caso estejam em ambiente de uso coletivo sem máscara. O valor da punição é de R$ 551.

Os responsáveis por estabelecimentos comerciais que estiverem funcionando após as 22h, horário limite previsto na fase amarela do Plano São Paulo, também poderão ser multados.

“O descumprimento das regras sujeita os estabelecimentos à autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, que é obrigatória, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, por cada infrator”, explicou a pasta nesta quarta-feira.

Restrições
As restrições à circulação se aplicam a qualquer atividade não essencial e qualquer aglomeração em espaços coletivos, como estabelecimentos comerciais, bares, baladas, restaurantes, dentro dos critérios já estabelecidos pelo Plano São Paulo.

Também poderão ser fiscalizados condomínios que registrem aglomerações em espaços comuns, como piscinas e salões de festas.

O governo de São Paulo designou a Vigilância Sanitária estadual, a Secretaria de Segurança Pública e o Procon-SP para atuar, em conjunto com agentes municipais, nas fiscalizações.

“Espaços privados estão sujeitos às fiscalizações, orientações e autuações pela Vigilância Sanitária. Além disso, os policiais farão bloqueios orientativos aos cidadãos em diferentes regiões do Estado”, disse a Secretaria de Saúde.

Como denunciar aglomerações?

  • Vigilância Sanitária Estadual: 0800-771-3541
  • Polícia Militar: 190

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