As prefeituras de Hortolândia, Nova Odessa, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré tiveram crescimento no IPM (Índice de Participação dos Municípios) no ano passado. É esse índice que determina qual o tamanho da “fatia” do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que as cidades receberão em 2020.

Os índices definitivos foram divulgados nesta segunda-feira pela Secretaria Estadual de Fazenda e Planejamento.

A cidade com maior aumento percentual no IPM foi Hortolândia, que viu sua participação aumentar 5,76%. Secretário de Finanças da cidade, Pedro Galindo comemorou a notícia.

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Nova Odessa viu sua participação aumentar 0,88%. “A notícia de que vamos ter uma alíquota maior é muito bem-vinda, ainda mais diante de toda situação financeira que temos vivenciado em nosso país nos últimos anos”, afirmou a secretária de Finanças de Nova Odessa, Mara Beatriz Kilmeyers.

Sumaré teve aumento de 2,36% e é a cidade com maior participação no ICMS na região (IPM 0,73). O menor aumento foi observado em Santa Bárbara d’Oeste, que cresceu 0,15%. Apenas Americana viu encolher sua participação no tributo. O IPM da cidade caiu 3,84% em 2018 em relação a 2017.

As prefeituras de Americana, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré foram procuradas, mas não comentaram as mudanças no IPM até o fechamento da edição.

O cálculo do IPM leva em conta fatores como o valor da receita tributária própria de cada município e a população. O fator mais importante e que corresponde a 76% do cálculo é o chamado “valor adicionado ao município”. Esse número se refere à subtração entre os valores de entrada e saída das mercadorias e também serviços que circularam na cidade.

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O Governo do Estado faz depósitos semanais nas contas dos municípios. Os repasses do tributo são resultado da aplicação do índice de participação de cada município sobre 25% do total arrecadado na semana anterior.