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Eleições 2020

Pandemia faz obrigatoriedade da biometria ser suspensa pelo TSE

Eleitores de Hortolândia, Nova Odessa e Santa Bárbara sem biometria não conseguiriam votar em 2020 sem regularização; resolução determina suspensão temporária

Por Marina Zanaki

28 abr 2020 às 08:39 • Última atualização 28 abr 2020 às 09:01

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) fez a Justiça Eleitoral suspender temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastramento obrigatório em 2019. Na região, as cidades de Hortolândia, Nova Odessa e Santa Bárbara d’Oeste tinham a obrigatoriedade.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicou uma resolução que determina a suspensão temporária do cancelamento dos títulos de eleitor. Com isso, mesmo os eleitores que não fizeram a biometria poderão votar nas eleições 2020.

Com a decisão, mesmo os eleitores que não fizeram a biometria poderão votar nas eleições 2020 – Foto: João Carlos Nascimento / O Liberal

A determinação anterior da Justiça Eleitoral previa que os eleitores tinham até 6 de maio para regularizar a situação para votar nas eleições municipais deste ano – esse é o prazo em que o cadastro eleitoral se encerra.

Com a mudança, os eleitores poderão votar mesmo sem o cadastro. Depois do pleito e com a reabertura do cadastro eleitoral, em novembro, os eleitores deverão regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. Nesse momento, as inscrições voltarão a figurar como canceladas.

Coordenadora de Comunicação Social do TSE, Marina Campos explicou que a medida foi adotada pois diante da quarentena os cartórios não têm condição de oferecer atendimento ao público.

Os cartórios da região estão fechados para atendimento presencial desde 20 de março.

“A resolução está suspendendo efeitos do cancelamento, mas ele persiste, ele continua válido. Considerando esse fator externo da Covid, o eleitor pode votar porque não temos como atender no cartório. Passando as eleições e reabrindo o cadastro eleitoral, o eleitor precisa comparecer para regularizar sua situação. Assim que acabar eleição, o título volta a ter caráter de cancelado”, explicou Marina.

Cartório eleitoral em Santa Bárbara: biometria não será mais obrigatória para essa eleição – Foto: Marcelo Rocha / O Liberal

Nas cidades de Hortolândia, Nova Odessa e Santa Bárbara d’Oeste, faltavam cerca de 73 mil eleitores para finalizar o cadastro biométrico em fevereiro.
Nesta segunda, o site do TSE informava que cerca de 99% dos eleitores dessas cidades já tinham biometria. O LIBERAL não conseguiu contato com os cartórios para confirmar o percentual.

O Tribunal Eleitoral criou plataforma online para casos emergenciais. Para garantir a identidade do eleitor, é necessário encaminhar, junto com os documentos necessários para a alteração, uma foto do tipo “selfie” junto com algum documento com foto.

A plataforma, chamada Título Net, possibilita o envio de documentos para alteração do cadastro eleitoral e mesmo emissão do primeiro título. A data limite desses pedidos é 6 de maio.