A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo deflagrou nesta terça-feira (28) uma operação para combater a comercialização online de produtos sem a emissão de notas fiscais. Na RPT (Região do Polo Têxtil), seis empresas foram alvos da ação.

Quatro dos vendedores tinham negócio instalado em Hortolândia. Ainda há um caso em Santa Bárbara d’Oeste e outro em Sumaré. Os nomes dos estabelecimentos não foram revelados pela secretaria.

Os comerciantes foram notificados a apresentarem notas fiscais da aquisição dos produtos comercializados e/ou a emissão da nota fiscal de venda para consumidor final. Se não responderam aos questionamentos do fisco, eles podem ser multados em até 50% do valor das operações, além da cobrança do ICMS e a apreensão de mercadorias.

A Operação Nosbor, identificou 420 vendedores em todo o Estado em situação suspeita. A fiscalização ocorre sobre operações que acontecem por meio de “marketplaces” – que são sites com um grande número de acessos e que disponibilizam suas vitrines virtuais para vendedores com menor visibilidade. Para isso, é combinado o pagamento de uma comissão por cada transação feita.

Segundo a secretaria, esse tipo de venda foi intensificada durante a pandemia, com o fechamento de diversos comércios presenciais. O Fisco Paulista identificou ainda que vários vendedores estariam encaminhando seus estoques de produtos aos centros de distribuição sem a comprovação de origem e comercializando sem a nota fiscal de venda.

Várias das práticas para burlar a fiscalização são ensinadas através de vídeos no youtube, diz a secretaria. “A Secretaria da Fazenda e Planejamento alerta que muitos dos procedimentos compartilhados nesses vídeos são completamente irregulares e lesivos tanto ao Estado, que deixa de arrecadar os valores devidos, quanto ao consumidor, que deixa de ter a segurança necessária em suas aquisições”.

As 420 empresas alvos da operação emitiram notas de armazenamento no montante de R$ 728 milhões em mercadorias no período entre julho de 2019 e junho de 2020.

Podcast Além da Capa
O contexto da DRS (Diretoria Regional de Saúde) de Campinas definiu o avanço de todos os seus municípios à fase laranja do Plano São Paulo, conforme anúncio do Estado feito nesta sexta-feira (24). Entretanto, quais são as particularidades que dão o contexto de Americana, em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), neste momento? Nesse episódio, o editor Bruno Moreira conversa com os repórteres George Aravanis e Rodrigo Alonso sobre tal cenário.