Operação apura sonegação fiscal de empresas da região

Secretaria de Fazenda identificou operações de venda ao exterior sem comprovação de embarque das mercadorias


Uma operação realizada nesta sexta-feira pela Secretaria estadual de Fazenda investiga supostas operações simuladas de exportação em 113 empresas de 59 municípios. Batizada de “Desvio de Rota”, a ação cruzou dados de notas fiscais com registros de embarque da Receita Federal e apurou uma possível omissão de R$ 100 milhões em ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços)

Na RPT (Região do Polo Têxtil), quatro contribuintes – dois de Americana, um de Nova Odessa e um de Santa Bárbara d’Oeste – foram alvos da fiscalização com a suspeita de R$ 9,4 milhões em tributos sonegados.

Em todo o Estado, as empresas investigadas teriam movimentado, entre 2014 e 2017, R$ 470 milhões em operações de exportação, sobre as quais não incide ICMS. A suspeita é de que estas mercadorias, entre elas alimentos, calçados, máquinas e derivados de metal, teriam sido entregues dentro do próprio Estado de São Paulo ou até mesmo destinadas a outros estados da Federação.

Nesse caso deveria ser recolhido o imposto pela aplicação da alíquota interna (alíquota geral de 18%) ao total das operações destinadas ao mercado paulista ou o imposto devido pela aplicação da alíquota interestadual (4%, 7% ou 12%) nos casos em que empresa provar que a mercadoria saiu para destinatário em outro Estado.

De acordo com o delegado tributário de Campinas, Luiz Celso Afaz, no momento não há indícios de que um esquema estruturado de sonegação. Mesmo assim, os empresários podem sofrer consequências na esfera penal se não comprovarem a regularidade fiscal.

“Pela distribuição, no estado, é provável que não haja ligação entre elas. São setores diferentes. Mesmo assim vamos apurar com o atendimento das notificações. Se a empresa não comprovar que exportou, vamos cobrar o imposto dele. Se não houver pagamento, ao final do procedimento fiscal, é feita uma representação ao Ministério Público, já que isso é crime contra a ordem tributária”, explicou.

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