Operação investiga 13 postos por sonegação

O prejuízo estimado aos cofres públicos, com a supressão indevida de ICMS, é de R$ 200 milhões


Uma operação deflagrada nesta segunda-feira pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado), em parceria com a Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, investiga 13 postos de combustível da RPT (Região do Polo Têxtil) por suspeita de sonegação. A operação mobilizou cerca de 250 agentes fiscais de rendas e ocorreu de forma simultânea em 101 municípios.

A secretaria apura se esses postos e outros 174 em todo o Estado emitiam documentos fiscais que não correspondiam a operações reais, simulando a venda de óleo diesel. Ao menos 50 deles já tiveram a inscrição estadual cassada. De acordo com a pasta, há suspeitas contra nove postos de Sumaré e um em cada cidade restante – Americana, Hortolândia, Nova Odessa e Santa Bárbara d’Oeste.

Além de ações de fiscalização nas empresas, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e oito de prisão contra pessoas suspeitas de liderarem o esquema. Os mandados foram cumpridos em Campinas, Jaguariúna, Paulínia e Indaiatuba.

Até o momento, foi contabilizado o montante de aproximadamente R$ 2,8 bilhões em notas fiscais falsas emitidas. O prejuízo estimado aos cofres públicos, com a supressão indevida de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), é de R$ 200 milhões.

As empresas terão até 30 dias para atenderem as notificações e comprovarem as operações. Se a fraude for constatada, os empresários terão de arcar com o imposto creditado indevidamente, além de multas e juros.

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