Operação lacra um posto de combustível em S.Bárbara

Secretaria da Fazendo deflagrou nesta quinta-feira a Operação Combustão para apurar fraudes envolvendo a venda de óleo diesel


Um estabelecimento de Santa Bárbara d’Oeste foi lacrado nesta quinta-feira durante a Operação Combustão, deflagrada pela Secretaria da Fazendo em todo o Estado para apurar fraudes envolvendo a venda de óleo diesel. Segundo o órgão, o posto foi lacrado já que havia informações suficientes que confirmassem a sonegação.

A reportagem procurou os responsáveis pelo posto localizado na região central da cidade, no início da noite desta quinta-feira, mas as chamadas não foram completadas.

No total, 90 postos de combustíveis foram fiscalizados em todo o Estado de São Paulo. Na RPT (Região do Polo Têxtil), seis postos foram alvo da operação – dois em Hortolândia, um em Nova Odessa, dois em Santa Bárbara d’Oeste e um em Sumaré.

Segundo informações da pasta estadual, os postos investigados são suspeitos de emitirem documentos fiscais que não correspondem a operações reais, simulando a venda de óleo diesel. O Fisco estadual estima que a fraude tenha causado um prejuízo de cerca de R$ 200 milhões aos cofres públicos nos últimos quatro anos.

Dos 90 postos suspeitos da prática, 31 já terão suas inscrições estaduais suspensas em função da grande diferença encontrada entre o volume de óleo diesel vendido e o comprado pelo estabelecimento. “Os documentos emitidos não geram ICMS a pagar para o emitente, uma vez que não há destaque do valor do imposto em razão da retenção procedida em fase anterior da comercialização do combustível.

Posteriormente, tais documentos possivelmente são utilizados pelos destinatários, em sua grande maioria empresas transportadoras, para abater o ICMS devido em suas operações próprias”, explicou em nota a Secretaria de Fazenda.

A recuperação dos valores sonegados será realizada em uma segunda etapa, “na qual todos os destinatários que se utilizaram dos créditos indevidamente gerados serão acionados”, informou o governo.

O LIBERAL pediu à Secretaria de Fazenda um balanço das fiscalizações realizadas nos demais postos da região, mas a assessoria de imprensa da pasta não respondeu até o fechamento da reportagem.

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