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OPERAÇÃO BLACK FLAG

Operação Black Flag cumpriu mandado contra empresa falida em Sumaré

Empresa era usada como fachada em esquema de sonegação investigado pela Receita, PF e MPF

Por Heitor Carvalho

11 Maio 2021 às 15:52 • Última atualização 12 Maio 2021 às 08:24

Mandados foram expedidos pela 1ª Vara de Justiça de Campinas, que também determinou o bloqueio de 261 milhões - Foto: Wagner Souza - Futura Press - Estadão Conteúdo

A operação Black Flag, deflagrada pela Receita Federal em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal durante a manhã desta terça-feira (11), cumpriu um mandado de busca e apreensão cujo os alvos eram os bens de uma empresa falida localizada em Sumaré.

O nome e o bairro onde a empresa está localizada não foram divulgados pelas autoridades. Ninguém foi preso na cidade durante a ação.

A operação investiga um grupo econômico da região de Campinas que teria utilizado empresas de fachada, como a localizada em Sumaré, e pessoas físicas falsas para movimentar, desde 2011, cerca de R$ 2,5 bilhões em recursos financeiros sonegados.

O crime foi identificado pela Receita Federal há dois anos durante o trabalho de fiscalização. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara de Justiça de Campinas, que também determinou o bloqueio de 261 milhões, além de bens móveis e imóveis, como Ferraris, Porsches, mansões, diamantes e lanchas de luxo.

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Dos 15 mandados de prisão expedidos inicialmente, 12 foram cumpridos. Dez pessoas foram presas em Campinas, enquanto uma foi presa na capital paulista e outra em Brasília. Três investigados seguem foragidos.

No total, 70 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em todo o país. Na RMC, mandados de busca foram cumpridos em Sumaré, Campinas, Indaiatuba e Valinhos. Além disso, houve buscas nos municípios de São Paulo, Guarujá, Paraty (RJ), Aquiraz (CE), Fortaleza (CE) e Brasília (DF).

O objetivo da ação foi obter provas relativas a operações fraudulentas utilizadas para a prática de sonegação fiscal, falsidade ideológica, crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Com o aprofundamento das investigações, verificou-se que, em determinado momento, cerca de 30 pessoas estão envolvidas no esquema, como advogados e contadores, além de laranjas e responsáveis pela falsificação de documentos.

Mais recentemente, o mentor da organização, que seria um contador, passou a atuar no ramo de energia solar e também se valeria de uma offshore no Panamá, que são empresas abertas em territórios com menor tributação, para justificar a origem dos vultosos investimentos.

As empresas de fachada aumentavam seu capital social de forma artificial, principalmente através de financiamentos e empréstimos junto a instituições financeiras públicas, como a agência Desenvolve SP, em valores que superaram R$ 70 milhões e que, supostamente, não foram quitados.

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Esses valores eram transferidos a laranjas e a contas abertas com CPFs falsos. Os laranjas, geralmente pessoas humildes, os CPFs falsos e as empresas de fachada também eram utilizados para a ocultação da real propriedade de bens de alto valor.

Uma empresa de fachada, por exemplo, reúne em seu patrimônio imóveis nas regiões mais valorizadas das cidades de Campinas e São Paulo, carros de luxo e uma lancha avaliada em mais de R$ 5 milhões. Em outro exemplo, uma declaração do Imposto de Renda transmitida com um CPF falso registrou a aquisição de um veículo de mais de R$ 500 mil.

Esse veículo posteriormente foi transferido a profissional contábil que atuou na organização. Uma declaração do Imposto de Renda enviada para outro CPF falso registrou o recebimento de lucros provenientes de uma offshore (empresa localizada em país de baixa tributação) de mais de R$ 5 milhões.

Operação apreendeu lancha em Paraty – Foto: Receita Federal/Divulgação

Um delegado da Polícia Federal que estava envolvido nas investigação foi afastado por 30 dias por trocar informações com os acusados de comandar o esquema. Esse caso também é investigado.

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