Sonegação fiscal
Operação contra fraude em combustível tem alvos na região
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Piracicaba e Campinas
Por Leonardo Oliveira
15 de dezembro de 2020, às 10h48 • Última atualização em 15 de dezembro de 2020, às 10h53
Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/regiao/operacao-contra-fraude-em-combustivel-tem-alvos-na-regiao-1388495/
Foi deflagrada, na manhã desta terça-feira (15), a Operação Desvio de Rota, que investiga a sonegação fiscal no transporte de combustíveis. Foram cumpridos mais de 30 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça. Na região, há alvos em Campinas e Piracicaba.
Cerca de três milhões de litros de etanol sem a documentação fiscal foram apreendidos. É estimado um prejuízo superior a R$ 1 bilhão. A ação foi deflagrada pela PRF (Polícia Rodoviária Federal), pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e pela Secretaria de Estado de Fazenda.
As investigações tiveram início em 2019, quando mais de 70 carretas foram apreendidas – elas transportavam etanol com irregularidades fiscais. Depois da apreensão, o Ministério Público era notificado e o combustível era doado para as policiais estaduais se o imposto não fosse pago.
Os acusados não pagavam uma alíquota de 32% referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), aponta a investigação. Com isso, esse combustível era vendido até R$ 1 mais barato o valor do litro, o que gerava uma concorrência desleal.
Foram expedidos 25 mandados de busca e apreensão no Estado do Rio de Janeiro e nove no Estado de São Paulo, sendo oito em usinas suspeitas de venderem combustível com notas fiscais fraudadas.
Todos os mandados foram expedidos pela Justiça Estadual do Rio de Janeiro – Comarca de Duque de Caxias – e destinam-se a aumentar o conteúdo probatório da investigação. Os envolvidos podem responder processo criminal por sonegação fiscal e organização criminosa.
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A operação foi batizada como “Desvio de Rota” devido à utilização de caminhos alternativos pela quadrilha para desviar dos principais pontos de fiscalização. Os veículos percorriam caminhos mais longos para evitar a abordagem dos órgãos fiscalizadores. A investigação ainda apurou que os sonegadores usavam “olheiros” e “batedores” para tentar fugir da PRF e da SEFAZ-RJ.