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Economia

Na RPT, igrejas acumulam R$ 670 mil em dívidas com a União, aponta lista

Grande parte do valor é composta por débitos previdenciários não recolhidos pelas entidades, segundo dados do governo

Por Leonardo Oliveira

20 set 2020 às 08:19

Igreja Assembleia de Deus, em Sumaré, deve R$ 215,6 mil, segundo a Procuradoria da Fazenda - Foto: Marcelo Rocha - O Liberal.JPG

As organizações religiosas das cinco cidades da RPT (Região do Polo Têxtil) acumulam R$ 670 mil em dívidas com a União. São débitos, em sua maior parte, previdenciários e que constam na dívida ativa do governo federal.

Os dados foram compilados pelo LIBERAL com base na Lista de Devedores da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), vinculada ao Ministério da Economia. Trata-se de um site aberto à consulta com as informações de todos aqueles que possuem débitos a quitar com a União, sejam pessoas físicas ou jurídicas.

Ao todo, 44 entidades religiosas – a maioria igrejas evangélicas – possuem algum valor a ser acertado com a Fazenda Nacional. Três delas concentram 66% do valor total da dívida desse tipo de organização na região.

A Igreja Assembleia de Deus de Sumaré, com um débito de R$ 215,6 mil, é a que lidera a lista. O templo possui R$ 201,8 mil de dívida previdenciária e R$ 13,8 mil no que o sistema da PGFN enquadra como “demais débitos tributários”.

O LIBERAL procurou o Ministério da Economia na última sexta-feira para entender quais valores entrariam nesta categoria, mas não houve resposta até o fechamento dessa matéria. O pastor responsável pela igreja foi questionado pela reportagem, mas não respondeu.

Na sequência, aparece a Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira, de Santa Bárbara d’Oeste, que deve R$ 123 mil, somando cerca de R$ 120 mil de débito previdenciário, além de R$ 2,9 mil de demais débitos tributários.

O departamento jurídico do templo informou à reportagem que encaminhou a demanda para o escritório que cuida da contabilidade e que a dívida será regularizada o mais breve possível.

Também em Santa Bárbara, há uma sede da Igreja Batista do Caminho, devedora de R$ 104 mil ao governo federal, terceira maior dívida entre as instituições religiosas da RPT.

Ao LIBERAL, o pastor Guilherme Ferraz, tesoureiro da igreja, afirmou que os débitos existem porque há uma dependência de doações para manter a estrutura.

“Nem todos os meses conseguimos cobrir todos os gastos necessários. Com isso houve um acúmulo com os débitos da Previdência que já estamos trabalhando para a regularização dos mesmos”, afirmou.

O advogado Alexandre Nassar Lopes, especialista em direito tributário, lembra que as igrejas são isentas de determinados impostos.

“A constituição isenta as igrejas de IR (Imposto de Renda), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ITR (Imposto Territorial Rural), imposto sobre doações e IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores)”, pontuou.

Elas, no entanto, devem pagar a contribuição social sobre o lucro líquido e a contribuição patronal sobre a folha de pagamentos ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), quando possuem funcionários. O não recolhimento desses débitos faz com que a instituição entre na dívida previdenciária citada no site da PGFN.

Também podem ocorrer casos em que o pastor entra com uma ação para que a Justiça reconheça o vínculo trabalhista dele com a igreja. Se uma decisão reconhece a ligação, a igreja tem que pagar os direitos do trabalhador. Se não paga, é mais um débito que constará na dívida ativa.

Os valores que aparecem na Lista de Devedores são aqueles para os quais não existe parcelamento ou nenhum tipo de acordo.

PERDÃO. As dívidas das igrejas têm ganho espaço no debate público nas últimas semanas.

Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou parte de um projeto de lei que daria o perdão às igrejas do pagamento de quase R$ 1 bilhão em dívidas com o Fisco.

O débito de R$ 670 mil das igrejas da RPT não necessariamente estaria incluso nesse perdão. Isso porque o projeto cita dívidas acumuladas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal.

Na Lista de Devedores, não é possível saber se os valores são de multas ou de declaração espontânea dos contribuintes, segundo a Receita.

Apesar de defender que a igreja tem um papel fundamental na sociedade, através da inclusão e ressocialização, o pastor Guilherme Ferraz, de uma das organizações devedoras, é contra o projeto.

“No nosso caso, até por uma questão de testemunho e exemplo, queremos quitar toda a dívida com o estado”, afirma.

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