As cidades da RPT (Região do Polo Têxtil) tiveram uma diminuição, em relação a 2010, no índice de crianças com até cinco anos que possuem registro de nascimento em cartório.

Os novos dados, levantados por meio do Censo 2022, foram divulgados nesta quinta-feira (8) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A queda vai na contramão do que foi verificado no Brasil.

Segundo o levantamento, Americana teve a menor porcentagem da região de menores com até 5 anos registrados em cartório: 99,5%. Este índice teve uma queda em relação à pesquisa de 2010, quando o município contabilizou 99,8%. Ainda de acordo com o IBGE, 74 crianças do município, em 2022, não possuíam certidão de nascimento.

Com exceção a Nova Odessa, que se manteve estável com 99,8%, as demais cidades da RPT seguiram a tendência: Santa Bárbara tinha 99,9% das crianças registradas em 2010, enquanto em 2022 a porcentagem caiu para 99,7%; Sumaré e Hortolândia diminuíram de 99,9% para 99,7%.

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Essa redução também foi verificada no Estado de São Paulo: de 99,8% para 99,6%. Portanto, com os 99,5%, Americana está abaixo da média estadual.

Ao LIBERAL, a prefeitura disse que “todos os serviços públicos que atendem crianças, adolescentes e familiares prestam orientações referentes à importância do registro civil.”

As tendências regional e estadual vão na contramão do que aconteceu no País. Em 2010, 97,3% das crianças brasileiras com até cinco anos tinham certidão. Já na pesquisa de 2022, o índice aumentou para 99,3%.

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Documento

O técnico de População e Indicadores Sociais do IBGE, José Eduardo Trindade, ressaltou a importância da certidão como o primeiro documento civil, de identidade formal do cidadão, para acesso a serviços sociais básicos. Ele também citou legislações criadas a partir dos registros.

“Temos a criação da lei dos registros públicos, do ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente], da convenção sobre os direitos da criança e as gratuidades”, completou.

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A Prefeitura de Hortolândia informou que a maternidade do Hospital Mário Covas disponibiliza um espaço onde, diariamente, profissionais de cartório atendem pais ou responsáveis para que possam fazer o registro do recém-nascido antes da mãe receber alta. Também são feitas orientações por meio do CRASs (Centros de Referência de Assistência Social).

As prefeituras de Santa Bárbara, Nova Odessa e Sumaré foram procuradas, mas não responderam até o fechamento desta matéria.