O MPT (Ministério Público do Trabalho) recebeu 21 denúncias de irregularidades trabalhistas relacionadas ao novo coronavírus (Covid-19) contra empresas e poder público das cinco cidades da RPT (Região do Polo Têxtil). Em toda a região que é atendida pela Procuradoria do Trabalho, que abrange 599 municípios do interior, foram 490 queixas.

Dos procedimentos instaurados, quatro já se tornaram investigações oficiais do órgão, por meio de inquéritos civis. Outros dois são considerados procedimentos preparatórios de inquérito, uma fase anterior à investigação oficial. O restante ainda é classificado como notícia de fato, uma denúncia que ainda precisa ser analisada.

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Foram seis denúncias de Americana, cinco de Hortolândia, quatro de Nova Odessa, quatro de Sumaré e duas de Santa Bárbara. O MPT passou informações apenas sobre duas denúncias, contra as prefeituras de Nova Odessa e Santa Bárbara.

A de Nova Odessa informava que profissionais da Vigilância e da Saúde, inseridos no grupo de risco, estão trabalhando normalmente.
A prefeitura informou que já tomou todas as medidas para o grupo de risco e que o município segue as determinações federais nos casos de serviços considerados essenciais.

A denúncia contra a Prefeitura de Santa Bárbara, segundo a assessoria de imprensa do MPT, diz respeito à “falta de informações quanto à remuneração na quarentena”. O órgão não forneceu detalhes e a prefeitura foi procurada, mas não respondeu sobre o caso.

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Em toda a região atendida pelo MPT, os procuradores fizeram 105 recomendações a empresas como mercados, farmácias, postos de combustíveis e estabelecimentos de saúde.

Ouça a entrevista com Luana Lima Duarte Vieira, procuradora do MPT (Ministério Público do Trabalho) da 15ª Região, sobre as denúncias trabalhistas e como relatar os casos para o MPT:

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