Caso de 2013
Morte de bebê gera condenação de R$ 150 mil para prefeituras
Administrações de Americana e Santa Bárbara d'Oeste deverão pagar o valor para a mãe de recém nascida
Por Leonardo Oliveira
22 de fevereiro de 2020, às 08h36 • Última atualização em 22 de fevereiro de 2020, às 09h44
Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/regiao/morte-de-bebe-gera-condenacao-de-r-150-mil-para-prefeituras-1154113/
A morte de uma bebê de dois meses, ocorrida em 2013, terminou em condenação na Justiça para as prefeituras de Americana e Santa Bárbara d’Oeste no início deste mês. Falhas no atendimento prestado em hospitais das duas cidades foram apontadas pelo juiz do caso, Gilberto Vasconcelos Pereira Neto. Ele determinou que a mãe da recém nascida receba R$ 150 mil de danos morais.
O valor deverá ser pago de maneira conjunta pelas duas administrações. Os réus ainda podem recorrer da sentença, já que a decisão foi em primeira instância. Questionadas pela reportagem, as duas prefeituras não responderam até o fechamento desta edição.
A bebê foi levada pela mãe, uma auxiliar de cozinha, ao antigo Hospital Infantil André Luiz, fechado em 2015, em Americana, depois de pouco mais de um mês do nascimento, em setembro de 2013, com um quadro de tosse. Os médicos a trataram para pneumonia e deram alta três dias depois, no dia 19 de outubro.
Os sintomas permaneceram e, desta vez, a mãe optou por procurar o Posto de Saúde do Mollon, em Santa Bárbara. Lá, a recém-nascida recebeu inalação com um medicamento e foi liberada novamente.
Quando chegou em casa, houve uma insuficiência respiratória.
O Pronto-Socorro Afonso Ramos foi o local escolhido na terceira vez e lá médicos a ressuscitaram. De lá, houve a transferência ao Hospital Estadual de Sumaré, onde ficou internada durante 25 dias até a data do falecimento, em 19 de novembro de 2013.
O atestado de óbito apontou que a morte foi causada por insuficiência respiratória, resultado de uma infecção de vias aéreas superiores. O que levou à infecção, no entanto, não chegou a ser esclarecido. Em Sumaré, médicos suspeitaram de coqueluche, mas não houve a confirmação por meio de exames.
Na decisão o juiz entendeu que os hospitais de Americana e Santa Bárbara foram negligentes no atendimento e isentou o Estadual de Sumaré. No André Luiz, foi prescrito um atendimento por “achismo”, sem a realização de exames, segundo o magistrado.
RELATÓRIO
O perito escolhido para atuar no caso fez um relatório isentando os três hospitais de culpa. Apesar disso, o magistrado optou pela condenação. “É estarrecedor o espírito de corpo com que agem muitos médicos. Raríssimas vezes laudos periciais médicos indicam falha dos médicos investigados”, escreve ainda na decisão.
A reportagem entrou em contato com o advogado responsável pela defesa da auxiliar, que preferiu não se posicionar. Ele disse ainda que a mãe da bebê não queria dar entrevista.
Além da Capa, o podcast do LIBERAL
A mobilização em Americana e Santa Bárbara em torno do Carnaval, a festa mais popular do País, é o assunto dessa edição do podcast “Além da Capa”. Ouça:
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