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Tributos

Mesmo com crise, arrecadação de impostos deve crescer 31% na RPT

Estimativa do Impostômetro para a região vai na contramão da tendência para o Estado e para o país

Por Marina Zanaki

03 jan 2021 às 16:50

Mesmo diante da crise econômica provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a arrecadação de impostos na RPT (Região do Polo Têxtil) deve aumentar 31% em 2020, em comparação a 2019. O levantamento foi feito pelo LIBERAL com base nos dados do Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

A tendência vai na contramão do que a plataforma prevê para o Estado de São Paulo e para o Brasil, já que ambos devem apresentar redução na casa dos 17%. Esse é o primeiro ano desde a criação do Impostômetro, em 2005, que há diminuição no montante de imposto pago.

Hortolândia liderou arrecadação de impostos na RPT em 2020 – Foto: Prefeitura de Hortolândia/Divulgação

“A redução tem tudo a ver com a crise econômica causada pela Covid-19 que impactou diretamente em todas as atividades de trabalho, com destaque maior para o setor terciário que inclui o comércio e a prestação de serviços e corresponde a mais de 70% pelos empregos gerados no país”, analisou a Associação.

A capital paulista, por outro lado, tambémteve tendência de aumento na arrecadação de tributos de 2020 em relação a 2019, de cerca de 12%.

Economista da Associação Comercial de São Paulo, Marcel Solimeo analisou que dois fatores podem ter influenciado o aumento na arrecadação na região.

O primeiro foi o fato da economia ser industrializada, e o segundo a inflação nos preços, já que os tributos são calculados sobre os valores finais.

“Se você tem uma indústria automobilística, por exemplo, um dos setores que paga tributação mais elevada. Mesmo com desempenho de produção de vendas menor, em termos de arrecadação tem um comportamento melhor que uma região que tem a economia baseada na agricultura, por exemplo”, exemplificou o economista.

DADOS
Na região, a cidade com maior arrecadação foi Hortolândia, com R$ 329 milhões previstos, cerca de 33% a mais do que no ano passado. Americana aparecia em segundo lugar, com previsão de R$ 301 milhões, o equivalente a 28% acima de 2019.

Os moradores de Sumaré tiveram o maior aumento percentual no pagamento de impostos. O Impostômetro calculava R$ 283 milhões em impostos até 31 de dezembro, um crescimento de 50% em relação ao ano passado.

Os barbarenses tinham previsão de recolhimento de R$ 133 milhões, cerca de 12% a mais, e, em Nova Odessa, a estimativa era de gastar R$ 47 milhões com tributos, 7% acima do valor de 2019.

No montante da RPT, a população deveria pagar R$ 1,094 bilhão em impostos em 2020, contra R$ 833 milhões em 2019.

METODOLOGIA
Para chegar aos valores recebidos em tributos, o Impostômetro considera todos os valores arrecadados pelos municípios, estados e pelo Governo Federal.

Entram na contabilidade impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e a correção monetária. Nas bases de dados a ferramenta calcula automaticamente os dados utilizados pela Receita Federal, Secretaria do Tesouro Nacional, Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas da União e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As receitas dos estados e do Distrito Federal são apuradas com base nos dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), das Secretarias Estaduais de Fazenda, Tribunais de Contas dos Estados e Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

As arrecadações municipais são obtidas por meio dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, dos municípios, que divulgam seus números em atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal, dos Tribunais de Contas dos Estados.

Para fins de estimativa dos valores ainda não divulgados pelos órgãos acima, o Impostômetro utiliza os dados de arrecadação do igual período do ano anterior, atualizados com o índice de crescimento médio de cada tributo dos três anos imediatamente anteriores.

As projeções das arrecadações futuras são também feitas com base no crescimento médio dos tributos, nos três anos imediatamente anteriores, com ajustes de acordo com as sazonalidades.

“O Impostômetro é uma ferramenta extremamente confiável que foi criada para que os contribuintes pudessem saber quanto os governos estão arrecadando no instante da consulta e, desta forma, cobrar dos administradores uma destinação adequada a esses recursos públicos”, disse o economista.

2021
A previsão do Impostômetro para o ano indica aumento no pagamento de tributos. “Além de as atividades – principalmente as de serviços e do varejo – não estarem mais tão restritivas em seu funcionamento quanto estavam no pico da pandemia, na metade deste ano, o poder público também se mexeu para arrecadar mais”, analisou a ACSP.

“É o caso do Governo do Estado de São Paulo, por exemplo que, recentemente, baixou o decreto 65.253/20. Com esta lei, mais de 300 produtos deverão ter sobretaxa de ICMS e, portanto, ajudar a engrossar a arrecadação estadual”, finalizou a instituição.

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