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Legislativo

Manutenção das câmaras municipais da região custou R$ 90,3 milhões

Informações financeiras se referem as despesas com estrutura e pessoal entre maio de 2019 e abril deste ano

Por Leonardo Oliveira

18 out 2020 às 08:37 • Última atualização 18 out 2020 às 08:38

A manutenção da sede do poder legislativo nas cinco cidades da RPT (Região do Polo Têxtil) custou R$ 90,3 milhões aos cofres públicos entre maio de 2019 e abril deste ano. Os dados constam no Mapa das Câmaras, ferramenta do TCE (Tribunal de Contas do Estado) criada para monitorar o custeio das Câmaras Municipais.

No dia 15 do próximo mês, os eleitores de Americana, Hortolândia, Nova Odessa, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré vão até as urnas para definirem quem serão os 87 parlamentares da próxima legislatura e, consequentemente, escolherem aqueles que receberão boa parte destes recursos.

Câmara Municipal de Americana gerou um gasto de R$ 23,4 milhões no período analisado – Foto: Arquivo / O Liberal

A Câmara Municipal de Hortolândia é a que gera o maior gasto: R$ 27,4 milhões para bancar a estrutura que conta com 19 vereadores e 167 servidores, entre concursados e comissionados. O custo per capita é de R$ 119, ou seja, o quanto cada morador do município paga no período para manutenção das atividades no poder legislativo da cidade.

Na sequência aparece a Câmara Municipal de Americana, que gerou um gasto de R$ 23,4 milhões. Do total, R$ 18,5 milhões foram destinados para a folha de pagamento dos 176 funcionários, incluindo vereadores, segundo o portal da transparência municipal. Na cidade, cada morador paga o equivalente a R$ 97,97 para manter o poder legislativo, diz o TCE.

Em entrevista ao LIBERAL, o presidente da Casa, Luiz Carlos Cezaretto, o Luiz da Rodaben (Cidadania), afirmou que esse valor está “inflado”, pois a CM teve que conceder de uma só vez o adicional por tempo de serviço que não foi aplicado nos últimos anos.

A sede do poder legislativo americanense tem um número de funcionários 72% maior do que a de Santa Bárbara, que possui 79, entre concursados e comissionados. O custo da CM barbarense também foi menor, de R$ 14,5 milhões, entre maio do ano passado e abril desse ano. O número de vereadores das duas cidades é o mesmo.

Em 2019, a câmara de Santa Bárbara foi obrigada a exonerar 37 assessores comissionados após decisão do STF (Superior Tribunal Federal). Para Rodaben, isso ajuda a explicar a diferença na composição do quadro das duas casas.

O presidente da câmara considera que o número de funcionários em Americana é o ideal. “A Câmara de Americana é muito ativa. É difícil você pegar qualquer tipo de erro em processo, qualquer tipo de atraso, é um relógio funcionando muito legal. Eu entendo que a Câmara de Americana hoje tem um número ideal para poder tocar e prestar um bom trabalho, como Americana merece”, disse.

Para Rodaben, há outras maneiras de se economizar sem precisar cortar da folha. Somente neste ano, cerca de R$ 7 milhões foram devolvidos pela CM aos cofres da prefeitura após medidas de contenção de gastos, segundo o vereador. “A má utilização ou desvio do dinheiro que são os maiores problemas”, defendeu sobre a situação.

Ainda como medida de contenção, a Mesa Diretora da Câmara de Americana decidiu não conceder o reajuste salarial anual aos funcionários da Casa em 2020. A justificativa é a queda na arrecadação por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Em Sumaré, o gasto para manutenção das atividades e dos 136 servidores na câmara foi de R$ 19,7 milhões – são 21 vereadores ao todo. Já a casa do poder legislativo em Nova Odessa custou R$ 5 milhões, usados para bancar os 39 funcionários (entre eles nove vereadores) e a estrutura.

Despesas caem 31% em SB na pandemia

A migração forçada ao home office, provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), economizou R$ 14, 1 mil das verbas disponíveis para os gabinetes dos vereadores e para as diretorias da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Houve uma queda de 31,6% nas despesas entre março a setembro desse ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram gastos R$ 44,7 mil. Em 2020, as despesas somaram R$ 30,5 mil.

Os dados foram fornecidos ao LIBERAL pela assessoria de imprensa da câmara.

Esse valor não é referente aos salários e custeio de pessoal – já que isso se manteve nesse período, mas sim a despesas com material para escritório, fotocópias, telefonia fixa e viagens, entre outros, que foram praticamente zerados durante a pandemia, já que os servidores trabalharam de casa.

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