Legislativo
Manutenção das câmaras municipais da região custou R$ 90,3 milhões
Informações financeiras se referem as despesas com estrutura e pessoal entre maio de 2019 e abril deste ano
Por Leonardo Oliveira
18 de outubro de 2020, às 08h37 • Última atualização em 18 de outubro de 2020, às 08h38
Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/regiao/manutencao-das-camaras-municipais-da-regiao-custou-r-903-milhoes-1338845/
A manutenção da sede do poder legislativo nas cinco cidades da RPT (Região do Polo Têxtil) custou R$ 90,3 milhões aos cofres públicos entre maio de 2019 e abril deste ano. Os dados constam no Mapa das Câmaras, ferramenta do TCE (Tribunal de Contas do Estado) criada para monitorar o custeio das Câmaras Municipais.
No dia 15 do próximo mês, os eleitores de Americana, Hortolândia, Nova Odessa, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré vão até as urnas para definirem quem serão os 87 parlamentares da próxima legislatura e, consequentemente, escolherem aqueles que receberão boa parte destes recursos.
A Câmara Municipal de Hortolândia é a que gera o maior gasto: R$ 27,4 milhões para bancar a estrutura que conta com 19 vereadores e 167 servidores, entre concursados e comissionados. O custo per capita é de R$ 119, ou seja, o quanto cada morador do município paga no período para manutenção das atividades no poder legislativo da cidade.
Na sequência aparece a Câmara Municipal de Americana, que gerou um gasto de R$ 23,4 milhões. Do total, R$ 18,5 milhões foram destinados para a folha de pagamento dos 176 funcionários, incluindo vereadores, segundo o portal da transparência municipal. Na cidade, cada morador paga o equivalente a R$ 97,97 para manter o poder legislativo, diz o TCE.
Em entrevista ao LIBERAL, o presidente da Casa, Luiz Carlos Cezaretto, o Luiz da Rodaben (Cidadania), afirmou que esse valor está “inflado”, pois a CM teve que conceder de uma só vez o adicional por tempo de serviço que não foi aplicado nos últimos anos.
A sede do poder legislativo americanense tem um número de funcionários 72% maior do que a de Santa Bárbara, que possui 79, entre concursados e comissionados. O custo da CM barbarense também foi menor, de R$ 14,5 milhões, entre maio do ano passado e abril desse ano. O número de vereadores das duas cidades é o mesmo.
Em 2019, a câmara de Santa Bárbara foi obrigada a exonerar 37 assessores comissionados após decisão do STF (Superior Tribunal Federal). Para Rodaben, isso ajuda a explicar a diferença na composição do quadro das duas casas.
O presidente da câmara considera que o número de funcionários em Americana é o ideal. “A Câmara de Americana é muito ativa. É difícil você pegar qualquer tipo de erro em processo, qualquer tipo de atraso, é um relógio funcionando muito legal. Eu entendo que a Câmara de Americana hoje tem um número ideal para poder tocar e prestar um bom trabalho, como Americana merece”, disse.
Para Rodaben, há outras maneiras de se economizar sem precisar cortar da folha. Somente neste ano, cerca de R$ 7 milhões foram devolvidos pela CM aos cofres da prefeitura após medidas de contenção de gastos, segundo o vereador. “A má utilização ou desvio do dinheiro que são os maiores problemas”, defendeu sobre a situação.
Ainda como medida de contenção, a Mesa Diretora da Câmara de Americana decidiu não conceder o reajuste salarial anual aos funcionários da Casa em 2020. A justificativa é a queda na arrecadação por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Em Sumaré, o gasto para manutenção das atividades e dos 136 servidores na câmara foi de R$ 19,7 milhões – são 21 vereadores ao todo. Já a casa do poder legislativo em Nova Odessa custou R$ 5 milhões, usados para bancar os 39 funcionários (entre eles nove vereadores) e a estrutura.
Despesas caem 31% em SB na pandemia
A migração forçada ao home office, provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), economizou R$ 14, 1 mil das verbas disponíveis para os gabinetes dos vereadores e para as diretorias da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
Houve uma queda de 31,6% nas despesas entre março a setembro desse ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram gastos R$ 44,7 mil. Em 2020, as despesas somaram R$ 30,5 mil.
Os dados foram fornecidos ao LIBERAL pela assessoria de imprensa da câmara.
Esse valor não é referente aos salários e custeio de pessoal – já que isso se manteve nesse período, mas sim a despesas com material para escritório, fotocópias, telefonia fixa e viagens, entre outros, que foram praticamente zerados durante a pandemia, já que os servidores trabalharam de casa.