Ipem apreende 83 brinquedos em Operação ‘Dia das Crianças’

Produtos irregulares foram encontrados em três lojas de Americana e uma de Santa Bárbara; multa varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão


O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) apreendeu 83 brinquedos irregulares em três lojas de Americana e uma de Santa Bárbara d’Oeste durante a Operação “Dia das Crianças”. A fiscalização foi realizada entre 30 de setembro e 3 de outubro e visitou 22 estabelecimentos nas duas cidades.

As equipes do Ipem-SP inspecionaram brinquedos, berços, carrinhos para crianças e cadeirinhas para veículos. As lojas de Americana são Taty Utilidades, Juliana Presentes e Dang Peng. A de Santa Bárbara é a Mix Biju do Centro.

Foto: Divulgação / Ipem-SP
Lojistas têm 10 dias para apresentarem as notas fiscais dos produtos

Nos quatro estabelecimentos da região, os 83 brinquedos foram apreendidos porque não tinham o “selo de identificação da conformidade” e, por consequência, não tinham o selo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).

De acordo com o órgão, o selo é a principal garantia que o produto está de acordo com as normas de segurança. Entre os itens apreendidos estão pistolas de água, bonecas, carros de controle remoto, brinquedos de apertar, entre outros.

Os lojistas têm 10 dias para apresentarem as notas fiscais dos produtos. Com base no documento o Ipem irá multar os fabricantes; há possibilidade de defesa. Caso as notas não sejam apresentadas, a multa vai para o comerciante. De acordo com a lei federal 9.933/99, o valor da penalidade pode variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Em todo o Estado foram fiscalizados 20.923 produtos em 167 lojas de pequeno, médio e grande porte. Foram encontradas irregularidades em 31 (19%) estabelecimentos. Dos produtos analisados, 951 (4%%) continham erros e as lojas foram autuadas.

Outro lado

Uma funcionária da Taty Utilidades, no Centro de Americana, explicou que os brinquedos foram apreendidos porque foram retirados das caixas para ficarem a mostra. Ela garantiu que todos tinham o selo e que as notas fiscais serão entregues ao órgão.

O LIBERAL não conseguiu contato com as outras duas lojas de Americana (Juliana Presentes e Dang Peng, ambas no Calçadão Central) e com a de Santa Bárbara (Mix Biju, no Centro) até o fechamento desta edição.

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