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Nota Fiscal

Investigadas pelo Fisco, empresas da região movimentaram R$ 27,5 mi

Companhias foram alvos de operação por supostas fraudes na venda de produtos de maneira online sem notas fiscais

Por Leonardo Oliveira

30 de julho de 2020, às 10h06 • Última atualização em 30 de julho de 2020, às 16h22

As empresas da RPT (Região do Polo Têxtil) investigadas em uma operação da Secretaria de Fazenda e Planejamento por fraudes na comercialização de produtos de maneira online movimentaram R$ 27,5 milhões nos últimos 12 meses, segundo o Fisco Paulista.

Ao todo, seis empresas da região foram alvo da Operação Nosbor, deflagrada na última terça-feira. A ação apurou que as companhias vendiam produtos através de marketplace sem apresentar notas de compra e venda dos produtos ao consumidor final.

Os maiores valores movimentados foram de quatro empresas de Hortolândia – juntas, elas contabilizaram R$ 24 milhões em um período de um ano. Uma empresa de Santa Bárbara d’Oeste movimentou R$ 2,3 milhões, enquanto outra de Sumaré mobilizou R$ 1,2 milhão. Os nomes dos estabelecimentos não foram revelados pela secretaria.

Os comerciantes foram notificados a apresentarem notas fiscais da aquisição dos produtos comercializados e/ou a emissão da nota fiscal de venda para consumidor final. Se não responderam aos questionamentos do fisco, eles podem ser multados em até 50% do valor das operações, além da cobrança do ICMS e a apreensão de mercadorias.

A operação identificou 420 vendedores em todo o Estado em situação suspeita. A fiscalização ocorre sobre operações que acontecem por meio de “marketplaces” – que são sites com um grande número de acessos e que disponibilizam suas vitrines virtuais para vendedores com menor visibilidade. Para isso, é combinado o pagamento de uma comissão por cada transação feita.

Segundo a secretaria, esse tipo de venda foi intensificada durante a pandemia, com o fechamento de diversos comércios presenciais. O Fisco Paulista descobriu que vários vendedores estavam encaminhando seus estoques de produtos aos centros de distribuição sem as notas.

Várias das práticas para burlar a fiscalização são ensinadas através de vídeos no youtube, diz a secretaria. “A Secretaria da Fazenda e Planejamento alerta que muitos dos procedimentos compartilhados nesses vídeos são completamente irregulares e lesivos tanto ao Estado, que deixa de arrecadar os valores devidos, quanto ao consumidor, que deixa de ter a segurança necessária em suas aquisições”.

As 420 empresas alvos da operação emitiram notas de armazenamento no montante de R$ 728 milhões em mercadorias no período entre julho de 2019 e junho de 2020.

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O contexto da DRS (Diretoria Regional de Saúde) de Campinas definiu o avanço de todos os seus municípios à fase laranja do Plano São Paulo, conforme anúncio do Estado feito nesta sexta-feira (24). Entretanto, quais são as particularidades que dão o contexto de Americana, em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), neste momento? Nesse episódio, o editor Bruno Moreira conversa com os repórteres George Aravanis e Rodrigo Alonso sobre tal cenário.

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