O setor da indústria reúne 31% do total dos processos trabalhistas ajuizados no ano passado na RPT (Região do Polo Têxtil). De acordo com levantamento obtido pelo LIBERAL com o TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região), 2.886 das 9.314 ações que ingressaram nas cinco varas trabalhistas nas cidades de Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Sumaré e Hortolândia, dizem respeito à atividade econômica.

Americana, que também abarca os processos de Nova Odessa, é a cidade da região com maior número de ações do segmento industrial. As 1ª e 2ª Vara do Trabalho receberam, juntas, no ano passado, 1.017 processos desta natureza.

Segundo a diretora do Fórum Trabalhista de Americana e titular da 2ª Vara do Trabalho do município, juíza Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues, muitas das ações tratam de pedidos de adicional de periculosidade e insalubridade. Tem também processos sobre questões ergonômicas e jornada de trabalho.

“Nem sempre a indústria está mecanizada, adaptada às novas tecnologias e, portanto, essa exigência de movimentos repetitivos, que requerem que o trabalhador se agache ou que erga seus braços acima do nível da cabeça, podem gerar doenças profissionais e, portanto, nessas ações também se discutem essas situações”, explica.

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Ela também diz ser comum pedidos de indenizações decorrentes de doenças por danos materiais, morais e até estéticos, que muitas vezes são gerados por acidentes ocorridos na indústria.

Depois de Americana, o município de Sumaré é o que mais registrou reclamações referentes à indústria no ano passado. Foram 977 novos casos ajuizados na 1ª Vara do Trabalho do município. Santa Bárbara registrou 528 e Hortolândia, 364.

Em 2022, as varas trabalhistas localizadas na RPT receberam 9.314 casos novos, além de 97 sentenças reformuladas e 346 ações redistribuídas, totalizando 9.757 processos recebidos no 1º grau. Em comparação com o ano anterior, houve um aumento de 5,37% na primeira instância (9.259).

“Acredito que esse aumento era algo esperado com o avanço do controle da pandemia. Os trabalhadores puderam ter acesso ao escritório de advogados ou sindicatos para poder questionar algum direito, se está correto, se foi prejudicado. Então, isso gerou um aumento das ações também”.

A juíza destaca ainda que durante a pandemia muitas pessoas foram dispensadas e a maioria delas não pode reclamar, seja por falta de acesso ou orientação. “E agora, estão vindo à Justiça para discutir aquilo que ocorreu durante a pandemia, já que o prazo é de dois anos”.

Além da indústria, o segundo setor com mais reclamações na RPT é o de serviços diversos, como imobiliárias, condomínios, segurança, vigilância e manutenção, com 1.817 processos, o que equivale a 19,5% do total de ações.

Comércio aparece em terceiro lugar no ranking com 1.069 ações (11,47%), e a administração pública em quarto lugar com 918 processos (9,8%).