Fazenda apura indícios de fraudes em seis postos da RPT

Estabelecimentos investigados são suspeitos de emitirem documentos fiscais que não correspondem a operações reais, simulando a venda de óleo diesel


A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta quinta-feira (5) a Operação Combustão, que vai fiscalizar 90 postos de combustíveis em todo o Estado de São Paulo. Há indícios de fraudes nesses estabelecimentos envolvendo a venda de óleo diesel. Na RPT (Região do Polo Têxtil), seis postos estão sendo alvo da operação – dois em Hortolândia, um em Nova Odessa, dois em Santa Bárbara d’Oeste e um em Sumaré.

Segundo informações da pasta estadual, os estabelecimentos investigados são suspeitos de emitirem documentos fiscais que não correspondem a operações reais, simulando a venda de óleo diesel. O fisco estadual estima que a fraude tenha causado um prejuízo de cerca de R$ 200 milhões aos cofres públicos nos últimos quatro anos. Dos 90 postos suspeitos da prática, 31 já terão suas inscrições estaduais suspensas em função da grande diferença encontrada entre o volume de óleo diesel vendido e o comprado pelo estabelecimento.

Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil
Fisco estadual estima que sonegações cheguem a R$ 200 milhões nos últimos quatro anos

“Os documentos emitidos não geram ICMS a pagar para o emitente, uma vez que não há destaque do valor do imposto em razão da retenção procedida em fase anterior da comercialização do combustível. Posteriormente, tais documentos possivelmente são utilizados pelos destinatários, em sua grande maioria empresas transportadoras, para abater o ICMS devido em suas operações próprias”, explicou em nota a Secretaria de Fazenda.

A recuperação dos valores sonegados será realizada em uma segunda etapa, “na qual todos os destinatários que se utilizaram dos créditos indevidamente gerados serão acionados”, informou o governo.

O LIBERAL questionou a Secretaria de Fazenda sobre quais os postos fiscalizados na região e se algum deles terá a inscrição estadual cassada imediatamente, mas a assessoria de imprensa da pasta não respondeu até a publicação da reportagem.

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