Farmácias fiscalizadas não têm alvará da Vigilância Sanitária

Relatório individual por cidade foi divulgado nesta quinta-feira; prefeituras prometem resolver


As quatro farmácias vistoriadas na RPT (Região do Polo Têxtil) pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) de forma surpresa na última terça-feira não possuem alvará da Vigilância Sanitária nem AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). O relatório individual por cidade foi divulgado nesta quinta-feira.

Em Americana, os agentes visitaram o Pronto Atendimento do Zanaga. Na cidade de Hortolândia, a operação ocorreu na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Amanda 1. Em Nova Odessa, o Hospital e Maternidade Dr. Acilio Carrion foi inspecionado. E em Sumaré, a Unidade de Pronto Atendimento do Matão foi checada.

Foto: TCE / Divulgação
PA do Zanaga tem fiações expostas

Além da ausência de alvará da Vigilância Sanitária e falta da AVCB nas quatro, outras pendências foram identificadas. No caso do PA do Zanaga, há fiações expostas, mofo aparente e ausência de extintores.
A Secretária de Saúde de Americana disse que está ciente da vistoria e “aguarda o relatório com os apontamentos para realizar as adequações necessárias”.

Na UBS do Jardim Amanda, em Hortolândia, medicamentos com prazo de validade próximo ao vencimento foram encontrados. A prefeitura informou que tomará conhecimento dos apontamentos do TCE e “responderá no processo”.

Já no Hospital e Maternidade de Nova Odessa, os fiscais viram que não havia extintores na farmácia e não havia registro de responsabilidade técnica no CFF/SP (Conselho Regional de Farmácia). A Secretaria de Saúde disse que está em “trâmite adiantado” para regularização do AVCB, que está incluindo no projeto as obras de reforma e ampliação do hospital, e que também está em trâmite para obter o alvará da vigilância.

“Sobre o extintor, o auditor do TCE solicitou na farmácia central a instalação de um equipamento em ponto específico, o que já foi providenciado. A secretaria informa que tem, sim, uma farmacêutica concursada que é a responsável técnica perante o CFF”, disse a prefeitura.

Em Sumaré, há divergências na contagem física dos medicamentos em comparação com registros de controle de segurança. De acordo com a Secretaria de Saúde, a documentação ao alvará foi encaminhada, com previsão de liberação em 15 dias. O AVCB está em obtenção.

“No momento da visita do auditor haviam medicamentos que foram dispensados ao setor da enfermagem e que após a devolução não tinha realizado ainda o acerto no sistema”, informou.

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