Estupro de vulnerável na RPT tem aumento de 94% no 1º semestre

Dados são da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo; Hortolândia foi município que registrou o maior crescimento sobre número de casos


O número de casos notificados de estupro de vulnerável aumentou em 94% nas cinco cidades da RPT (Região do Polo Têxtil), de acordo com dados divulgados pela SSP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo).

No primeiro semestre de 2019 foram registradas 74 ocorrências do crime na região, enquanto que no mesmo período do ano anterior haviam sido 38 casos. Hortolândia, com 37 vítimas, foi o município com o maior índice, e um aumento de 164% em relação a 2018, quando teve 14 casos.

Foto: Marcelo Casal Jr / ABr
Na RPT, Hortolândia foi a cidade que teve maior crescimento do número de casos registrados

Questionada sobre o aumento, a SSP diz que 74% das ocorrências com vulneráveis ocorreram em locais internos, “fora da área de competência das polícias”, e que, em média, 80% dos casos foram praticados por pessoas próximas ou do convívio da vítima.

“A fim de reduzir a subnotificação desse tipo de crime e melhorar o acolhimento às vítimas, o governo do Estado ampliou de uma para dez o número de delegacias da mulher 24 horas no Estado. Outras 30 unidades também terão atendimento ininterrupto até o fim da atual gestão”, diz a nota enviada pela secretaria.

Para o delegado assistente da Seccional de Americana, José Luis Joveli, o aumento pode ser explicado por mudanças recentes na legislação de crimes contra a dignidade sexual. “A partir do momento que as pessoas perceberem que a resposta do Estado é mais rigorosa com relação a esse tipo de modalidade criminosa, vai haver uma diminuição a médio longo prazo”, disse.

Foto: Freeimages.com
No primeiro semestre de 2019 foram registradas 74 ocorrências do crime na região

Uma das alterações foi a tipificação do crime de importunação sexual, que antes era previsto na lei de contravenções penais. Ocorrências como ejaculação em vítima dentro de ônibus, por exemplo, passaram a ter punições que vão além de multa, como acontecia no passado.

“Com a repercussão nacional da nova lei, muitas vítimas, a partir de setembro de 2018, passaram a buscar o aparelho estatal, acreditando que os crimes contra a dignidade sexual deixariam de ficar impunes. Este me parece, também, um dos fatores do aumento”, afirmou o professor e doutor Paulo César Corrêa Borges, presidente da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Ciência Humanas e Sociais da Unesp (Universidade Estadual Paulista).

O professor ainda destaca a mudança em outro artigo da lei, que passar a determinar que a ação penal nos casos de estupro não depende mais de uma representação da vítima, basta que uma autoridade tome conhecimento do crime. Essas duas mudanças, principalmente, poderiam ajudar a justificar a alta nas estatísticas, segundo Borges.

É enquadrado como estupro de vulnerável qualquer ato que envolva o apalpamento de órgãos genitais ou relação sexual com menores de 14 anos. Acima dessa idade, o estupro acontece quando não há o consentimento da vítima. O artigo 217 do Código Penal prevê pena de 8 a 15 anos de prisão.

A vice-presidente do Conselho da Mulher de Americana, Léa Amábile, corrobora com essa versão. “Realmente aumentou, sim, mas também a gente tem o fator que é está sendo mais notificado, estão buscando mais os serviços de proteção”, disse.

Estupro de vulnerável nas cidades da RPT 2019:

Americana: 9
Nova Odessa: 6
Hortolândia: 37
Santa Bárbara: 4
Sumaré: 18

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