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COVID-19

Estado de São Paulo vai multar em R$ 500 quem for flagrado sem máscara

Comércios que permitirem entrada de clientes sem uso do item receberão penalidade de R$ 5 mil por pessoa

Por André Rossi

29 jun 2020 às 13:53 • Última atualização 29 jun 2020 às 19:21

Tucano ponderou que o objetivo não é punir, mas “orientar e alertar” as pessoas sobre a importância da máscara - Foto: Governo do Estado de São Paulo

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (29) que pessoas físicas que forem flagradas sem máscaras em espaços públicos serão multadas em R$ 500 a partir desta quarta-feira (1º).

Já os estabelecimentos comerciais que permitirem a entrada de clientes sem o uso do item de proteção facial receberão uma penalidade de R$ 5 mil por pessoa sem o item. Ambos os decretos serão publicados no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (30).

“Não é cabível diante de uma pandemia que qualquer estabelecimento, público, comercial ou privado, onde existam pessoas em proximidade, não estejam conscientes da importância do uso de máscaras”, afirmou Doria durante coletiva no Palácio dos Bandeirantes.

O tucano ponderou que o objetivo não é punir, mas “orientar e alertar” as pessoas sobre a importância da máscara para o combate à proliferação do novo coronavírus (Covid-19).

“Quero lembrar a todos que o uso de máscaras, a partir desta pandemia, será algo cotidiano nas nossas vidas, como vestir um par de sapatos. As pessoas terão que usar máscaras até que tenhamos a vacinação feita na totalidade da população brasileira”, disse o governador.

A fiscalização vai ficar a cargo dos órgãos de Vigilância Sanitária do Estado e dos municípios. Todo o recurso arrecadado será revertido integralmente para aquisição de cestas básicas do programa “Alimento Solidário” para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.

Segundo a diretora da Vigilância Sanitária do Estado, Cristina Megid, haverão blitzes educativas e fiscalizações regulares a partir de quarta-feira. A orientação é para que a população denuncie estabelecimentos que não cumpram a determinação pelo número 0800-771-3541.

“Gostaríamos que quem observar o descumprimento de qualquer legislação de proteção a saúde neste momento fizesse a denúncia. Que a população também fosse um grande fiscal aliado ao Estado”, comentou Cristina.

No dia 7 de maio deste ano, o governo paulista decretou a obrigatoriedade do uso de máscaras em todo o Estado. Entretanto, cabia aos prefeitos definir as formas de fiscalização e até mesmo punições.

A multa prevista variava de R$ 276 a R$ 276 mil, além de detenção de 15 dias a um ano. O Estado foi questionado sobre os motivos para mudar e fixar um valor específico, mas não houve resposta.

Entre as cinco cidades da RPT (Região do Polo Têxtil), Americana, Hortolândia e Nova Odessa informaram que, até o momento, nenhuma multa foi aplicada pelo não uso de máscara. Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré não responderam.

O entendimento é de que não houve necessidade de penalidade financeira durante as fiscalizações. A integração com o Estado é vista como algo positivo.

“O município já realiza esse tipo de fiscalização. Agora com a medida anunciada pelo Estado, a tendência é de que a população passará a aderir ainda mais ao uso”, disse a administração de Americana.

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