Estado rompe convênios com Americana e Nova Odessa

Acordos fazem parte de uma lista de cerca de 200 parcerias firmadas com municípios que acabaram canceladas por uma resolução publicada em fevereiro


Foto: João Carlos Nascimento - O Liberal
Com o cancelamento do contrato, a Secretaria de Saúde de Americana está, no momento, sem um veículo para o transporte de pacientes

A Secretaria estadual de Saúde oficializou, na última semana, o rompimento de dois convênios firmados no ano passado com as prefeituras de Americana e Nova Odessa. Os contratos previam o repasse de R$ 500 mil para a compra de um ônibus e R$ 100 mil para uma ambulância, respectivamente.

Os acordos fazem parte de uma lista de cerca de 200 parcerias firmadas com municípios que acabaram canceladas por uma resolução publicada em fevereiro. Segundo a pasta, não havia previsão financeira e orçamentária para o pagamento dessas despesas.

Os convênios foram precedidos de emendas parlamentares. O de Nova Odessa foi indicado pelo deputado estadual Kaká (Podemos) e de Americana pelo deputado federal Vanderlei Macris (PSDB).

Os dois municípios informaram ao LIBERAL que não possuem recursos para fazer a aquisição dos veículos sem o repasse estadual. “O município vai aguardar novo programa destinado a esse fim”, declarou a Prefeitura de Nova Odessa. “De acordo com o Fundo Municipal de Saúde, não há previsão orçamentária para aquisição de um ônibus”, completou a Prefeitura de Americana.

Com o cancelamento do contrato, a Secretaria de Saúde de Americana está, no momento, sem um veículo para o transporte de pacientes, já que seu ônibus se envolveu em um acidente na Rodovia Anhanguera (SP-330), em Sumaré, no começo do mês. Ninguém ficou ferido, mas o veículo ainda aguarda manutenção.

“Por enquanto, o transporte de pacientes vem sendo realizado com o apoio de um micro-ônibus emprestado da Secretaria de Ação Social”, afirmou a administração municipal.

Procurada, a assessoria de imprensa da Secretaria estadual de Saúde confirmou a falta de recursos no orçamento de 2019 para cumprir os convênios cancelados. Segundo a secretaria, no entanto, cada objeto está sob análise técnica pela pasta para eventual retomada. Não há prazo para conclusão desse levantamento.

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